Questão #1302076 · Direito Previdenciário · 2012
Questões encontradas
Questão #1302075 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No Brasil a legislação trabalhista é marcada por significativa proteção à criança e ao adolescente, assim sendo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1293569 · Direito do Trabalho · 2012
O contrato individual de trabalho tem suas condições submetidas à livre estipulação das partes interessadas em tudo quanto não contravenha às disposições de proteção ao trabalho, o que não afasta a chamada autonomia privada. Assi…
Resolver questão →Questão #1293568 · Direito do Trabalho · 2012
Considerando o entendimento pacificado pelo TST e STF, e a legislação consolidada a respeito do assunto, assinale a alternativa correta: I não será devido o adicional de transferência ao empregado cujo contrato de trabalho possui…
Resolver questão →Questão #1293567 · Direito Processual do Trabalho · 2012
A respeito da competência da Justiça do Trabalho, em razão do local, das pessoas e funcional, é correto afirmar: I - a competência das Varas do Trabalho é determinada pela localidade onde o empregado, reclamante ou reclamado, tiv…
Resolver questão →Questão #1293566 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, a Lei nº 6.830/80 e a jurisprudência predominante do TST, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1293565 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Em relação ao contrato de representação comercial autônoma, analise as assertivas seguintes, e assinale a alternativa correta: I - na ausência de ajustes expressos, presume-se a cláusula de exclusividade de representação; II - no…
Resolver questão →Questão #1293564 · Direito Constitucional · 2012
Pedro Pereira foi admitido em março de 1982, como gari na Prefeitura Municipal de Cidade Feliz, sem se submeter a concurso público. Em março de 2010, requereu e obteve aposentadoria por tempo de contribuição junto ao regime previ…
Resolver questão →Questão #1293563 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição da República, no que concerne o direito à proteção especial assegurado à criança e ao adolescente, é correto afirmar: I a garantia do benefício previdenciário do auxílio-doença, mesmo em caso de relaç…
Resolver questão →Questão #1293562 · Direito Civil · 2012
Sobre a eficácia da lei, considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta: I As correções a texto de lei já em vigor considera-se mera retificação do texto anterior. II A lei nova, que estabeleça disposições gera…
Resolver questão →Questão #1293561 · Direito Processual Civil · 2012
No curso da execução, houve arrematação de um bem imóvel, com a lavratura da respectiva Carta e seu registro no cartório competente. O executado pretende alegar nulidade do processo expropriatório. Para tanto, de acordo com a leg…
Resolver questão →Questão #1293560 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando as disposições legais e o entendimento pacificado pelos Tribunais Superiores a respeito da prova, assinale a assertiva correta: I a confissão poderá ser revogada por ação rescisória, quando emanar de erro, dolo ou co…
Resolver questão →Questão #1293543 · Direito do Trabalho · 2012
A empresa AGRÍCOLA S/A possui diversas fazendas situadas em área de difícil acesso, distantes de 13 a 25 km da Rodovia Estadual 94, e não servidas por transporte público regular. O tempo de percurso é remunerado pela empresa AGRÍ…
Resolver questão →Questão #1293542 · Direito do Trabalho · 2012
Leia as assertivas abaixo, e assinale a correta: I A falta de concessão de parte do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, implica o pagamento do período total correspondente, com acréscimo, no mínimo, de 50% …
Resolver questão →Questão #1288776 · Direito do Trabalho · 2012
O sistema jurídico trabalhista brasileiro, notadamente nas últimas duas décadas, tem se voltado cada vez mais à proteção da saúde do trabalhador. Dessa forma, acentuada preocupação com as doenças ocupacionais tem levado a um cuid…
Resolver questão →Questão #1288758 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Significativo avanço verificou-se no direito processual do trabalho com o advento da Lei nº 9.957/2000, que introduziu o rito sumaríssimo, tornando mais célere a prestação jurisdicional. Quanto às reclamações trabalhistas que tra…
Resolver questão →Questão #1278791 · Direito do Trabalho · 2012
A empresa LOJAS VESTE BEM comercializa confecções no varejo e criou um cartão de crédito próprio para propiciar aos seus clientes o pagamento parcelado das compras efetuadas exclusivamente nas suas lojas, mediante parcelamento. A…
Resolver questão →Questão #1278790 · Direito do Trabalho · 2012
A respeito da duração do contrato de trabalho é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1278789 · Direito do Trabalho · 2012
A Segurança do Trabalho envolve uma série de saberes e metodologias voltadas ao estudo das possíveis causas e consequências dos acidentes de trabalho, com destaque para as ações prevencionistas. Nesse contexto, como se denomina a…
Resolver questão →Questão #1278788 · Direito Processual do Trabalho · 2012