Questão #1324678 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Questões encontradas
Questão #1324677 · Direito Internacional Público · 2012
A proteção ao meio ambiente do trabalho está prevista em diversas normas de direito internacional, sendo correto afirmar: I A Declaração Sociolaboral do Mercado Comum do Sul MERCOSUL e a Convenção n. 155 da Organização Internacio…
Resolver questão →Questão #1324676 · Direito Internacional Público · 2012
A Organização Internacional do Trabalho, para desempenhar o seu importante papel de formulação e acompanhamento da aplicação das normas internacionais do trabalho, possui uma estrutura administrativa composta por órgãos e comissõ…
Resolver questão →Questão #1319458 · Direito do Trabalho · 2012
Acerca da duração do trabalho, considerando a jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a legislação trabalhista, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1319446 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Considerando o que dispõem a Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudência pacificada do Tribunal Superior do Trabalho sobre o procedimento sumaríssimo, marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1319419 · Direito Processual do Trabalho · 2012
A Lei n. 12.437/11 inseriu no corpo da Consolidação das Leis do Trabalho o instituto do mandato tácito para advogado, de grande tradição e uso no Processo do Trabalho. Sobre esse tema, considerando, ainda, a jurisprudência do Tri…
Resolver questão →Questão #1314556 · Direito do Trabalho · 2012
No cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho, a ordem jurídica prevê diversos procedimentos atinentes à fiscalização do trabalho. Um desses procedimentos corresponde à paralização, total ou parcial, de serviços ou a…
Resolver questão →Questão #1314555 · Direito do Trabalho · 2012
A liberdade sindical tem um conteúdo amplo e pode ser vislumbrada sob a perspectiva individual e coletiva. Assentada essa premissa, leia as assertivas abaixo e assinale, a seguir, a alternativa correta: I - a liberdade sindical i…
Resolver questão →Questão #1314554 · Direito do Trabalho · 2012
Sobre o sistema sindical brasileiro é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1314553 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Acerca do pagamento das custas processuais e do depósito recursal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1314552 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A respeito das sociedades cooperativas, leia as assertivas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I - na sociedade cooperativa, a responsabilidade dos sócios pode ser limitada ou ilimitada; II - as sociedades coope…
Resolver questão →Questão #1314551 · Direito Administrativo · 2012
Sobre os poderes da administração pública, é correto afirmar-se que: I a doutrina e a jurisprudência contemporâneas têm verificado a legitimidade do exercício do poder discricionário à luz de novos elementos, como a transparência…
Resolver questão →Questão #1314550 · Direito Administrativo · 2012
Sobre os princípos que regem a administração pública, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1314549 · Direito Constitucional · 2012
A respeito do princípio da separação dos poderes, e considerando a interpretação adotada pelo Supremo Tribunal Federal (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 45-9/DF), é correto afirmar que: I os juízes e Tribunais nã…
Resolver questão →Questão #1314548 · Direito Penal · 2012
José Felício, já aposentado por idade, diante das dificuldades financeiras, e sendo ainda forte, aos 50 anos de idade, aceitou proposta de emprego em fazenda de soja no interior do Estado do Mato Grosso do Sul. Chegando à fazenda…
Resolver questão →Questão #1314547 · Direito Civil · 2012
Considerando-se as regras de responsabilidade jurídica adotadas pelo direito civil brasileiro, assinale a alternativa correta: I na hipótese de culpa concorrente entre a vítima e o autor do dano, não incide a responsabilidade des…
Resolver questão →Questão #1314546 · Direito Civil · 2012
Analise as assertivas abaixo e assinale, a seguir, a alternativa correta: I o contrato preliminar, exceto quanto à forma, não precisa conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado; II nos contratos onerosos, o…
Resolver questão →Questão #1314545 · Direito Processual Civil · 2012
De acordo com esse princípio, atinente à Teoria Geral dos Recursos, as razões recursais devem impugnar, com transparência e objetividade, os fundamentos suficientes para manter íntegro o decisum recorrido (Superior Tribunal de Ju…
Resolver questão →Questão #1314544 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I nas decisões que envolvam o cumprimento de obrigação de fazer e não fazer, o juiz poderá, inclusive de ofício, impor multa diária ao réu, que pode ser revista a qu…
Resolver questão →Questão #1314543 · Direito Previdenciário · 2012