Questão #1257185 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1257184 · Direito Penal · 2013
Examine os itens que se seguem, assinalando a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1257183 · Direito Penal · 2013
Indique a assertiva CORRETA entre os itens seguintes:
Resolver questão →Questão #1257182 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1257181 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa que NÃO SE AJUSTA à doutrina do garantismo penal, em sua concepção clássica:
Resolver questão →Questão #1257180 · Direito Processual Penal · 2013
Na Justiça da Infância e da Juventude NÃO SE APLICA o seguinte enunciado:
Resolver questão →Questão #1243553 · Direito Civil · 2013
Com referência aos direitos sobre coisa alheia, sob a ótica do Código Civil, assinale a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1243552 · Direito Civil · 2013
Julgue os itens subsequentes, a respeito do direito de família, sob a ótica do Código Civil e a jurisprudência do STJ: I. A regra de separação obrigatória de bens prevista para casamentos se estende às uniões estáveis e deve ser …
Resolver questão →Questão #1243551 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
A respeito da falência e da recuperação de empresa, assinale a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1243550 · Direito Processual Civil · 2013
A empresa Z construiu irregularmente prédio residencial em área de proteção ambiental do Distrito Federal. Embora ajuizada a ação civil pública para recomposição dos danos na área de proteção ambiental quando o prédio ainda estav…
Resolver questão →Questão #1243549 · Direito Processual Civil · 2013
A preocupação com a efetividade da tutela jurisdicional tem norteado as principais mudanças na esfera processual civil dos últimos anos. Dentre as alterações, passou-se a permitir, nos litígios em geral, que o juiz antecipe a tut…
Resolver questão →Questão #1243548 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1243547 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1243546 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a repartição de competências federativas, é INCONSTITUCIONAL:
Resolver questão →Questão #1243545 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1243544 · Direito Constitucional · 2013
Marque a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1243543 · Direito Penal · 2013
Examine os itens seguintes, indicando o CORRETO:
Resolver questão →Questão #1243542 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1243541 · Direito Penal · 2013
Indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1243540 · Direito Penal · 2013