Questão #1243539 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1243538 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1243537 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1243536 · Direito Processual Penal · 2013
É absolutamente nula a sentença:
Resolver questão →Questão #1227222 · Direito Processual Penal · 2013
Em processos da competência dos Juizados Especiais Criminais, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1227221 · Direito Civil · 2013
A respeito do abuso de direito no direito civil e nas relações de consumo, assinale a opção INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1227220 · Direito Civil · 2013
A respeito da pessoa natural, assinale a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1227219 · Direito Civil · 2013
A respeito do direito de sucessão, assinale a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1227218 · Direito Civil · 2013
A respeito do direito das obrigações e dos negócios jurídicos, sob a ótica do Código Civil, julgue os itens a seguir: . Ocorre a solidariedade passiva quando na mesma obrigação concorre mais de um devedor, cada um obrigado pela d…
Resolver questão →Questão #1227217 · Direito Processual Civil · 2013
Conclusos os autos para a prolação de sentença, em ação de reparação por danos morais e materiais, proposta por parte incapaz, devidamente representada e com advogado particular, constata o juiz que o órgão do Ministério Público …
Resolver questão →Questão #1227216 · Direito Processual Civil · 2013
Analise os itens abaixo e responda em seguida: I. O processo judicial eletrônico tem como objetivo a tramitação célere das demandas, com a indispensável segurança que deve revestir os atos processuais. Encerrada a instrução do pr…
Resolver questão →Questão #1227215 · Direito Constitucional · 2013
As manifestações realizadas nesta quinta-feira levaram cerca de 1 milhão de pessoas às ruas em 25 capitais do país. Em ao menos 13 delas foram registrados confrontos. O Rio de Janeiro foi a capital com maior número de pessoas, 30…
Resolver questão →Questão #1227214 · Direito Constitucional · 2013
Em julho de 2013, foi arquivado, pela mesa da Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo nº 234/2011 - intitulado pelos meios de comunicação como Cura Gay , o qual pretendia alterar dispositivos da resolução do Consel…
Resolver questão →Questão #1227213 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1227212 · Direito Constitucional · 2013
A democratização do Estado de Direito visa superar os déficits de legitimidade das formas tradicionais de democracia competitiva e elitista. Segundo Archon Fung e Joshua Cohen o ambicioso objetivo de uma democracia é () mover-se …
Resolver questão →Questão #1227211 · Direito Constitucional · 2013
É CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1227210 · Direito Constitucional · 2013
Ainda com relação ao Ministério Público e seus membros, assinale a INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1227209 · Direito Penal · 2013
Indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1227208 · Direito Penal · 2013
Indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1227207 · Direito Penal · 2013