Questão #1528951 · Direito Processual do Trabalho · 2000
Questões encontradas
Questão #1528950 · Direito Processual do Trabalho · 2000
Tratando–se de execução e, relativamente à caracterização de depositário infiel,é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1528949 · Concursos · 2000
Sindicato Profissional ajuizou ação de cobrança na Justiça do Trabalhorequerendo que a empresa efetuasse o desconto e o recolhimento da contribuiçãosindical obrigatória, devida pelos seus empregados. Neste caso, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1528948 · Direito Processual do Trabalho · 2000
Mário foi dispensado sem justa causa em 31/08/1989 e, um mês depois, ajuizoureclamação trabalhista pleiteando verbas rescisórias em janeiro de 1993,analisando alguns recibos de pagamento, verificou que deixou de receber inúmerash…
Resolver questão →Questão #1528947 · Direito Processual do Trabalho · 2000
João recebeu aviso prévio em 10/04/1999, notificando–o de que deveria sercumprido até 09/05/1999, nos termos do artigo 488 da CLT. Recebeu suas verbasrescisórias em 10/05/1999, calculadas com base no valor do salário de abril.Tod…
Resolver questão →Questão #1528946 · Direito do Trabalho · 2000
Sobre as chamadas profissões regulamentadas é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1528945 · Direito do Trabalho · 2000
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1528944 · Direito Comercial (Empresarial) · 2000
Assinale a Alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1528863 · História (ENEM) · 2000
Sobres as cláusulas constantes de um contrato de adesão é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1528862 · Direito Civil · 2000
Quanto à incorporação da convenção da organização internacional do trabalho ao ordenamento jurídico nacional é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1528861 · Direito Processual do Trabalho · 2000
Sobre os atos processuais, nas Justiça do Trabalho, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1528860 · Direito Processual do Trabalho · 2000
Sobre a chamada legitimação extraordinária no processo do trabalho éincorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1509247 · Direito Internacional Público · 2005
Quanto à vigencia internacional de uma Convenção da OIT é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1509246 · Direito Internacional Público · 2005
Quanto ao trabalho do menor, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1509245 · Direito Administrativo · 2005
O ato administrativo adstrito a lei reguladora da sua expedição, e que também admite avaliação de conveniência por parte da administração, é:
Resolver questão →Questão #1509244 · Direito Constitucional · 2005
Decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, que julga procedente ADIN e declara inconstitucional a lei X, que havia expressamente revogado a lei W, produz efeito:
Resolver questão →Questão #1509243 · Direito Constitucional · 2005
A representação da União Federal, judicial e extrajudicialmente, é da competência da:
Resolver questão →Questão #1509242 · Direito Constitucional · 2005
O princípio da supremacia da Constituição e a atribuição de sua defesa ao Poder Judiciário, é modelo concebido pelo constitucionalismo moderno, tendo sido adotado pela Constituição de 1988:
Resolver questão →Questão #1509241 · Direito Civil · 2005
O novo Código Civil inovou ao introduzir o princípio da função social, no que pertine:
Resolver questão →Questão #1509240 · Direito Civil · 2005