Questão #15289502000

Direito Processual do Trabalho — execução no processo do trabalho

Tratando–se de execução e, relativamente à caracterização de depositário infiel,

é incorreto afirmar:

A ( ) é de ser considerado depositário infiel o leiloeiro que aliena o bem colocado à venda em hasta pública e que, na condição de depositário, não entrega o valor arrecadado, no prazo legal; B ( ) no caso de bem imóvel penhorado, embora ocorrendo sua alienação, não há de falar na prisão de depositário infiel; C ( ) a desoneração do encargo judicial de depositário somente se dá com autorização do órgão jurisdicional, já que se trata de obrigação personalíssima; D ( ) é desnecessária a intimação pessoal do depositário para a entrega do bem depositado ou o seu equivalente em dinheiro; E ( ) dívida decorrente do não pagamento de impostos e taxas regulares que recaiam sobre o bem penhorado, não enseja a prisão do depositário proprietário do respectivo imóvel, que, procedendo à entrega do bem, não pode ser tido como depositário infiel, e quanto à dívida, poderá ser objeto de execução por meios próprios;

Direito Processual do Trabalho — execução no processo do trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?