Questão #1477876 · Direito Internacional Público · 2007
Questões encontradas
Questão #1477875 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Com relação aos princípios das nulidades processuais, à luz da interpretação literal da CLT, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1477874 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Sobre ação rescisória, segundo a jurisprudência predominante no TST, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1477873 · Direito Processual Civil · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1477872 · Direito Constitucional · 2007
Em relação ao direito de greve, assegurado pelo art. 9o da Constituição Federal, levando em conta ainda a legislação vigente, bem como o entendimento predominante no TST, está equivocada a seguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #1477871 · Direito Constitucional · 2007
Considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:I - Veto é meio de controle preventivo de constitucionalidade da lei;II - A via difusa de controle de constitucionalidade da lei ocorre no caso concreto, incidente…
Resolver questão →Questão #1477870 · Direito Administrativo · 2007
Quanto aos atos administrativos, considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:I. O agente público competente é o que recebe da lei o devido poder para o desempenho de suas funções, de modo que a competência q…
Resolver questão →Questão #1477869 · Direito Internacional Público · 2007
Considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:I - A relação jurídica trabalhista ê regida pelas ieis vigentes no pais do local da contratação e não por aquelas da prestação de setviços;II - O trabalho que, por…
Resolver questão →Questão #1477868 · Direito do Trabalho · 2007
Em relação ao aviso prévio, considerando a jurisprudência dominante no TST, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1477867 · Direito do Trabalho · 2007
Considerando as assertivas abaixo e a legislação vigente, assinale a alternativa correta: I - Quando o trabalho é proibido, de regra, visa-se a proteção do empregado; II - O estagiário tem equivalência de direitos e obrigações co…
Resolver questão →Questão #1477866 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Considerando a jurisprudência domi nante no TST, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1477865 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Considerando a legislação vigente, assim como as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:I - A ação de consignação em pagamento pode ser proposta por terceiro, e, na contestação, o réu pode alegar que foi injusta a recu…
Resolver questão →Questão #1471613 · Direito Penal · 2008
Nos crimes contra a honra, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1471612 · Direito Penal · 2008
No tocante aos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1471611 · Direito Processual Civil · 2008
O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que exista prova inequívoca e o que se convença da verossimilhança da alegação. Com relação a essa…
Resolver questão →Questão #1471610 · Direito Processual Civil · 2008
Não encontrado o devedor, que se oculta:
Resolver questão →Questão #1471609 · Direito Civil · 2008
Assinale a alternativa incorreta
Resolver questão →Questão #1471608 · Direito Civil · 2008
Assinale a alternativa correta. Não constitui ato ilícito:
Resolver questão →Questão #1471607 · Direito Processual do Trabalho · 2008
O parcelamento do débito previdenciário obtido junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, decorrente de condenação em processo trabalhista, implica em:
Resolver questão →Questão #1471606 · Direito Processual do Trabalho · 2008