Questão #1480351 · Direito do Trabalho · 2007
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Questão #1480350 · Direito do Trabalho · 2007
Levando em conta a interpretação literal da legislação vigente, consideram-se de senvolvidos na vigência do contrato de trabalho a invenção ou o modelo de utilidade, cuja patente seja requerida pelo empregado até um ano após a e…
Resolver questão →Questão #1480349 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Considerando a legislaçao vigente e o entendimento dominante no TST, assinale a alternativa equivocada:
Resolver questão →Questão #1480348 · Direito Processual Civil · 2007
Considerando a interpretação literal do CPC, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1480347 · Direito Processual Civil · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1480346 · Direito Previdenciário · 2007
São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:
Resolver questão →Questão #1480345 · Direito Civil · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1480344 · Direito Administrativo · 2007
Considerando que a administração pública direta e indireta de qualquer dos po deres da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e ef…
Resolver questão →Questão #1480343 · Direito Penal · 2007
Aquele que falsifica livro mercantil, comete crime de:
Resolver questão →Questão #1480342 · Direito do Trabalho · 2007
Quanto às relações de trabalho lato sensu, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1480341 · Direito do Trabalho · 2007
Considerando as assertivas abaixo, assim como a legislação vigente, assinale a alternativa correta: I - Considera-se serviço voluntário a atividade não remunerada, prestada por pessoa física á entidade pública de qualquer naturez…
Resolver questão →Questão #1480340 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Considerando o entendimento predomi nante no TST e a legislação vigente, assina le a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1480339 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Em relação à prova no processo do tra balho, considerando a legislação vigente, o entendimento dominante no TST e as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:I - O ônus da prova do fato constitutivo é exclusivo do recl…
Resolver questão →Questão #1480338 · Direito Processual Civil · 2007
Considerando a interpretação literal do art. 273 do CPC, que trata da antecipação dos efeitos da tutela, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1479737 · Direito Tributário · 2007
Assinale a alternativa correta: I. As normas complementares compreendidas na expressão legislação tributária de que trata o Código Tributário Nacional, que versem sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes estão, do p…
Resolver questão →Questão #1479732 · Direito Tributário · 2007
De acordo com as normas estabelecidas pelo Código Tributário Nacional, assinale a opção incorreta, considerando que duas pessoas sejam solidariamente responsáveis pelo pagamento de determinado tributo.
Resolver questão →Questão #1477880 · Direito Processual Civil · 2007
Sobre a Ação Civil Pública, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1477879 · Direito Previdenciário · 2007
O orçamento da Seguridade Social é composto, dentre outras receitas, pelas contribuições sociais, assim consideradas:
Resolver questão →Questão #1477878 · Direito Civil · 2007
Em relação à cláusula penal, levando em conta a interpretação literal da legislação vigente, bem como as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:I - Será devida se o devedor culposamente deixar de cumprir a obrigação ou…
Resolver questão →Questão #1477877 · Direito Administrativo · 2007