Questão #14778682007

Direito do Trabalho — aviso prévio

Em relação ao aviso prévio, considerando a jurisprudência dominante no TST, assinale a alternativa correta:

A Caso seja indenizado, deve ser lançada na CTPS a data da comunicação da dispensa; B Como o objetivo do instituto é apenas co municar a rescisão contratual futura, nada impede que seja concedido durante o período de garantia de emprego, só se concretizando os seus efeitos no dia seguinte ao término da garantia de emprego; C Caso seja concedido, e sobrevenha concessão de auxilio doença, os efeitos da dispensa só se concretizarão depois de expirado o beneficio previdenciário; D Como integra o tempo de serviço, o registro da candidatura do empregado a cargo de dirigente sindical nesse período assegura a estabilidade; E Por ter natureza indenizatória, o aviso prévio indenizado não está sujeito à contribuição para o FGTS.

Direito do Trabalho — aviso prévio

Uma questão respondida. E as próximas?