Questão #14716112008

Direito Processual Civil — processo

O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que exista prova inequívoca e o que se convença da verossimilhança da alegação. Com relação a essa assertiva, aponte a alternativa correta:

A nenhum outro requisito é necessário para que o magistrado defira a antecipação dos efeitos da tutela; B é necessário, para o deferimento da medida, que haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, além da caracterização do abuso de direito de defesa do réu; C o deferimento da antecipação da tutela, em face do poder geral de cautela do magistrado, independe de indicação dos motivos de seu convencimento; D a tutela antecipada pode ser concedida quando não houver controvérsia sobre parcela dos pedidos efetivados e para providência de natureza cautelar quando presentes os pressupostos necessários ao seu deferimento; E a tutela antecipada não pode ser revogada ou modificada a qualquer tempo, ainda que em decisão fundamentada, mormente se já houve manifestação do Tribunal que a confirmou.

Direito Processual Civil — processo

Uma questão respondida. E as próximas?