Questão #14716082008

Direito Civil

Assinale a alternativa correta. Não constitui ato ilícito:

A a lesão a pessoa, a fim de remover perigo iminente, desde que as circunstância tornem o ato absolutamente necessário, não excedendo os limites do indispensável para a remoção do perigo. B aquele decorrente de omissão violadora de direito e causadora de dano exclusivamente moral; C aquele praticado pelo titular do direito que excede manifestamente os limites impostos pelos bons costumes; D a deterioração da coisa alheia para remover perigo iminente; E o praticado em legítima defesa, a fim de remover perigo iminente, desde que as circunstâncias o tornem absolutamente necessário, não excedendo os limites do indispensável para a remoção do perigo.

Direito Civil

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