Questão #1167032 · Administração Financeira e Orçamentária · 2014
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Questão #1167031 · Direito Processual Civil · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.Acerca dos juizados especiais federais: I. Proposta ação anulatória de lançamento fiscal no juizado especial federal, em razãode o valor da causa ser inferior a sessenta …
Resolver questão →Questão #1166505 · Direito Processual Civil · 2014
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1166504 · Direito Processual Civil · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.I. O boletim de subscrição e o aviso de chamada relativamente à sociedade anônimavalem como título executivo extrajudicial para fins de ajuizamento da respectivaexecução.…
Resolver questão →Questão #1166503 · Direito Civil · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.O Código Civil de 2002 (Lei nº 10.406/2002, na redação vigente) dedica todo o Título IX doLivro I da Parte Especial ao tema da Responsabilidade Civil, prevendo um sistema…
Resolver questão →Questão #1166502 · Comércio Internacional (Exterior) · 2014
Assinale a alternativa correta.As medidas de salvaguardas são restrições ao comércio internacional que podem seradotadas para proteger os setores produtivos nacionais, permitindo a sua adaptação e aretomada da competitividade. Co…
Resolver questão →Questão #1166501 · Direito Processual Penal · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.De acordo com a Lei nº 11.671/08, que dispõe sobre a transferência e a inclusão de presosem estabelecimento penal federal de segurança máxima, bem como com o decreto que …
Resolver questão →Questão #1166500 · Direito Processual Penal · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.I. Não obstante a sentença absolutória no juízo criminal, a ação civil poderá serproposta quando não tiver sido, categoricamente, reconhecida a inexistência materialdo fa…
Resolver questão →Questão #1166499 · Direito Penal · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.I. Um dos efeitos da condenação é a perda em favor da União – ressalvado o direito dolesado ou de terceiro de boa–fé – do produto do crime ou de quaisquer bens ouvalores …
Resolver questão →Questão #1166498 · Direito Previdenciário · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.A Previdência Social brasileira é constituída pelo Regime Geral de Previdência Social(RGPS), de natureza estatal e pública, de caráter contributivo e de filiação obrigató…
Resolver questão →Questão #1166497 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa correta.O art. 148 da Constituição Federal autoriza a instituição de empréstimos compulsórios:
Resolver questão →Questão #1166496 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa correta.A Justiça Federal de 1º Grau, extinta pela Constituição Federal de 1937, foi restabelecidapela:
Resolver questão →Questão #1155696 · Português · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.Considerando–se a relação de hierarquia existente entre os tratados internacionais e aConstituição Brasileira vigente:I. No sistema jurídico brasileiro, os tratados ou as…
Resolver questão →Questão #1155695 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa correta.Acerca da possibilidade de limitação das indenizações de danos morais e materiaisdecorrentes de extravio de bagagem, com fundamento na Convenção de Varsóvia:
Resolver questão →Questão #1155694 · Direito Internacional Público · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.I. Lei estadual que regulamente combates entre animais não ofende a ConstituiçãoFederal.II. Manifestações religiosas autorizadas constitucionalmente podem eventualmentepr…
Resolver questão →Questão #1155693 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa correta.Considerando o disposto na Lei nº 9.605/98, que prevê sanções penais e administrativaspunitivas às condutas lesivas ao meio ambiente:
Resolver questão →Questão #1155692 · Direito Ambiental · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1155691 · Direito Administrativo · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.A Constituição Federal de 1988 assegurou a todos o direito de receber dos órgãos públicosinformações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral, que se…
Resolver questão →Questão #1155690 · Direito Tributário · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:I. A decadência é forma de extinção do crédito tributário, e, por isso, uma vez extinto odireito, não pode s…
Resolver questão →Questão #1155689 · Administração Financeira e Orçamentária · 2014