Questão #11556942014

Direito Internacional Público

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.

I. Lei estadual que regulamente combates entre animais não ofende a Constituição

Federal.

II. Manifestações religiosas autorizadas constitucionalmente podem eventualmente

praticar a crueldade contra animais quando necessária ao rito eclesiástico.

III. A crueldade contra animais pode ser exercida apenas em benefício da ciência e da

evolução do ser humano.

IV. A Farra do Boi, por ser legítima manifestação cultural, não pode ser proscrita pelas

autoridades públicas.

V. A crueldade contra animais é vedada pela Constituição, ressalvadas expressamente

as práticas alimentares, como o foie gras.