Questão #1178841 · Direito Previdenciário · 2014
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Questão #1178840 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa correta.Nos termos do art. 177 da Constituição Federal de 1988, o monopólio incide basicamentenas seguintes áreas:
Resolver questão →Questão #1178839 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa correta.A Ação Declaratória de Constitucionalidade foi introduzida no Direito Constitucional brasileiropela:
Resolver questão →Questão #1178838 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1178692 · Português · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Acerca da competência internacional do Poder Judiciário Brasileiro, podemos afirmar que algumas causas, ainda que passíveis de apreciação por magistrados brasileiros, ta…
Resolver questão →Questão #1178691 · Português · 2014
Assinale a alternativa correta.Acerca do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais:
Resolver questão →Questão #1178690 · Direito Ambiental · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1178689 · Direito Administrativo · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.I. É inconstitucional a lei estadual que estabeleça como condição de acesso à licitaçãopública, para aquisição de bens e serviços, que a empresa licitante tenha a fábrica…
Resolver questão →Questão #1178688 · Direito Administrativo · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.Sobre o consórcio público, nos termos da redação vigente da Lei nº 11.107/05 (a qualregulamentou o art. 241 da Constituição Federal de 1988, dispondo sobre normas gerais …
Resolver questão →Questão #1178687 · Direito Tributário · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA.Em relação à lei complementar em matéria tributária:
Resolver questão →Questão #1178686 · Direito Civil · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.I. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, nas ações de reintegração de possemotivadas por inadimplemento de arrendamento mercantil financeiro, quando oproduto da soma do…
Resolver questão →Questão #1178685 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1173405 · Concursos · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.É da competência privativa da União legislar sobre:I. Registros públicos.II. Processo civil e procedimentos em matéria processual.III. Direito Civil.IV. Direito Financeir…
Resolver questão →Questão #1167039 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa correta. Admite–se que a norma jurídica expressa em tratado ou lei opere, desde quando vigente, em relação a fatos ou situações preexistentes.
Resolver questão →Questão #1167038 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa correta.Sobre a reparação do dano ambiental:
Resolver questão →Questão #1167037 · Concursos · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Os atos de polícia são executados pela própria autoridade administrativa, independentemente de autorização judicial. Não obstante, se o ato de polícia tiver como obje…
Resolver questão →Questão #1167036 · Direito Ambiental · 2014
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1167035 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1167034 · Direito Administrativo · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.A respeito das concessões de serviços públicos, no ordenamento jurídico brasileiro:I. São espécies de concessões de serviço público: a concessão de serviço público, aconc…
Resolver questão →Questão #1167033 · Direito Processual Civil · 2014