Questão #1193409 · Concursos · 2014
Questões encontradas
Questão #1193408 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA.A respeito da sociedade anônima:
Resolver questão →Questão #1193407 · Concursos · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.Sobre a antecipação de tutela:I. Se o autor, a título de antecipação de tutela, requerer providência de naturezacautelar, poderá o Juiz, quando presentes os respectivos p…
Resolver questão →Questão #1191557 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1191556 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.A respeito dos efeitos do curso do tempo (prescrição e decadência), o Código Civil de 2002,na redação vigente, prevê que:I. A prescrição é causa extintiva da pretensão de…
Resolver questão →Questão #1191555 · Português · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Segundo orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar: I. Quando a interceptação telefônica constituir medida cautelar preventiva, ainda no c…
Resolver questão →Questão #1191554 · Direito Processual Civil · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.Segundo a doutrina, é correto afirmar:I. No dolo eventual, une–se o assentimento à assunção do risco, a partir da posição doagente que tem consciência de que pode ocorrer…
Resolver questão →Questão #1191553 · Direito Civil · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.Os membros de uma organização criminosa, indignados com um delator, que aceitou acordode colaboração premiada, identificou membros e descreveu as atividades do grupo,deci…
Resolver questão →Questão #1191552 · Direito Penal · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.Sobre o Regime Previdenciário do servidor público federal, a disciplina jurídica consta da Leinº 8.112, de 11.12.1990, a qual dispôs sobre o Regime Jurídico Único dos Ser…
Resolver questão →Questão #1191551 · Direito Penal · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça consagrado em recurso representativo da controvérsia, os benefícios previdenciários são direitos patrimoniais dis…
Resolver questão →Questão #1191550 · Direito Administrativo · 2014
Assinale a alternativa correta. É de competência do Tribunal de Contas da União:
Resolver questão →Questão #1191549 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa correta.O controle de constitucionalidade na modalidade concentrada foi introduzido no Brasil pela:
Resolver questão →Questão #1186351 · Direito Civil · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.O Código Civil de 2002 (Lei nº 10.406/2002), na redação vigente, dedica o seu Livro I àtutela jurídica das pessoas. Com base nas disposições respectivas às pessoas natura…
Resolver questão →Questão #1185897 · Arquivologia · 2014
Considerando as tipologias documentais e a preservação dedocumentos, julgue os próximos itens. O documento microfilmado tem valor de prova legal, de acordo com a legislação brasileira.
Resolver questão →Questão #1178847 · Química · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.I. A sentença genérica prolatada no âmbito da ação civil coletiva, por si, não autoriza aaplicação da multa prevista no art. 475–J do Código de Processo Civil, que impõe …
Resolver questão →Questão #1178846 · Direito Processual Civil · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.A respeito das Obrigações, de acordo com o Código Civil de 2002 (Lei nº 10.406/02, naredação vigente), pode–se dizer que:I. Se a prestação se tornar impossível em momento…
Resolver questão →Questão #1178845 · Direito Civil · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.O Código Civil de 2002 (Lei nº 10.406/2002), na redação vigente, se ocupa, nos artigos 11 a21, da tutela jurídica dos chamados direitos da personalidade, ou seja, da prot…
Resolver questão →Questão #1178844 · Direito Civil · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Conforme a legislação brasileira antitruste atualmente em vigor: I. Compete à Secretaria de Acompanhamento Econômico – SDE impor sanções administrativas por infrações à …
Resolver questão →Questão #1178843 · Direito Processual Penal · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.I. De acordo com o artigo 366 do Código de Processo Penal, se o acusado, citado poredital, não comparecer nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e ocurso d…
Resolver questão →Questão #1178842 · Direito Penal · 2014