Questão #1201646 · Direito Processual Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1201645 · Direito Processual Penal Militar · 2014
Marque a alternativa CORRETA que apresenta um dos EFEITOS DA CONDENAÇÃO que é automático, não necessitando ser motivadamente declarado na sentença:
Resolver questão →Questão #1201644 · Direito Penal · 2014
O Código Penal Militar trata dos crimes militares próprios e dos crimes militares impróprios. Assim, no Estado Democrático de Direito a que estão submetidas todas as Instituições civis e militares brasileiras do século XXI, o con…
Resolver questão →Questão #1201643 · Direito Penal Militar · 2014
Marque a alternativa CORRETA. A Constituição da República poderá ser emendada mediante proposta:
Resolver questão →Questão #1201616 · Direito Processual Penal · 2014
Nos termos da legislação extravagante, analise as assertivas e, a seguir, marque a alternativa CORRET(A)I - Os crimes hediondos, a prática da tortura e o tráfico ilícito de entorpecentes são imprescritíveis e insuscetíveis de fia…
Resolver questão →Questão #1201615 · Direito Administrativo · 2014
O Secretário Municipal de Saúde de determinada cidade edita circular para os proprietários de restaurantes padronizando as normas sanitárias nos estabelecimentos de interesse a saúde, garantindo as boas práticas de manipulação ne…
Resolver questão →Questão #1201614 · Direito Processual Penal Militar · 2014
Estando um Inquérito Policial Militar em curso, sobre a restituição de coisas, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1201613 · Direito Processual Penal Militar · 2014
Ingressando na Polícia Militar de Minas Gerais em 15 de julho de 2013, após sua regular matrícula no Curso de Formação de Oficiais, um cadete pratica, em tese, o ilícito penal militar de deserção. Em 02 de janeiro de 2014, o mesm…
Resolver questão →Questão #1201612 · Direito Penal Militar · 2014
Marque a alternativa CORRETA Um Cabo da Polícia Militar, que na presença de 03 (três) civis, no interior do Quartel, joga o livro contendo sua escala de serviço em cima da mesa onde se encontrava sentado o Oficial, que elaborara …
Resolver questão →Questão #1201611 · Direito Processual Penal · 2014
Sobre a prisão em flagrante, considere as seguintes assertivas: I - A prisão em flagrante por tráfico de drogas não admite fiança e liberdade provisória. II - O uso ilícito de algemas pode ensejar a nulidade da prisão em flagrant…
Resolver questão →Questão #1201610 · Direito Penal · 2014
Segundo Luiz Regis Prado: a tipicidade e ilicitude são elementos axiologicamente diferentes e compõem a estrutura lógico-analítica do delito. Isso significa que o delito, em sede metodológica, decompõe-se em certos níveis de valo…
Resolver questão →Questão #1201609 · Concursos · 2014
Em relação ao crime de abandono de incapaz previsto no art. 133 do Código Penal, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1201608 · Concursos · 2014
Diário de um fesceninoRubem Fonseca1º. de janeiroDecidi, neste primeiro dia do ano, escrever um diário. Não sei que razões me levaram a isso. Sempre me interessei pelos diários dos outros, mas nunca pensei em escrever um. Talvez …
Resolver questão →Questão #1194584 · Direito Processual Penal · 2014
Leia o excerto abaixo e marque a alternativa CORRETA. O romantismo, embora a gente não o veja sempre assim, é uma forma exacerbada de egoísmo. A classificação MORFOLÓGICA dos termos sublinhados é RESPECTIVAMENTE:
Resolver questão →Questão #1194583 · Legislação Federal · 2014
A respeito da Lei n. 9807/1999, que estabelece normas para aorganização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e atestemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e aTestemunhas Ame…
Resolver questão →Questão #1194582 · Direito Administrativo · 2014
O Direito administrativo é de elaboração pretoriana e não codificado, então, nesse sentido, os princípios representam papel relevante nesse ramo do Direito, permitindo à Administração e ao Judiciário estabelecer o necessário equi…
Resolver questão →Questão #1194581 · Direito Processual Penal · 2014
Sobre o tema competência no processo penal comum, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1194580 · Direito Processual Penal Militar · 2014
No que se refere aos atos probatórios previstos no Código de Processo Penal Militar, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1191303 · Direito Administrativo · 2014
Sobre os contratos administrativos, leia atentamente as assertivas abaixo, assinalando-as como V (verdadeiras) ou F (falsas): ( ) Uma das características do contrato administrativo é o intuitu personae. Segundo esse instituto o c…
Resolver questão →Questão #1191302 · Direito Processual Penal Militar · 2014