Questão #11945812014

Direito Processual Penal — Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999 (lei de proteção a testemunha)

Sobre o tema competência no processo penal comum, marque a alternativa CORRETA:

A ( ) A competência será fixada, em regra, pelo domicílio do réu. B ( ) Se o réu não tiver residência certa, a competência se fixará pela natureza da infração. C ( ) Nas ações penais exclusivamente privadas, o querelante pode optar pelo foro do domicílio do réu. D ( ) A competência será determinada pela conexão quando duas ou mais pessoas foram acusadas da mesma infração.

Direito Processual Penal — Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999 (lei de proteção a testemunha)

Uma questão respondida. E as próximas?