Questão #1427481 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1426845 · Direito Processual Penal · 2009
Decretada a prisão preventiva com fundamento na revelia do acusado citado por edital, o Defensor Público poderá utilizar a seguinte argumentação para rechaçá-la:
Resolver questão →Questão #1426339 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca do procedimento e das provas no direito processual penal,julgue os itens a seguir. Somente no procedimento do júri é necessário observar a incomunicabilidade das testemunhas, pois, no procedimento comum, não há proibição l…
Resolver questão →Questão #1423703 · Direito Tributário · 2009
O art. 154, inciso I, da Constituição Federal, outorga à União o que se costuma chamar de competência tributária residual, permitindo que institua outros impostos que não os previstos no art. 153. Sobre estes impostos, é incorret…
Resolver questão →Questão #1421083 · Direito Processual Penal · 2009
No que concerne a espécies de ação penal, competência, liberdade provisória e apresentação espontânea do acusado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420169 · Direito Civil · 2009
A respeito da capacidade de direito, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1418960 · Direito Penal · 2009
Acerca do Plano Geral de Outorgas, julgue os itens a seguir à luz do Decreto n.o 6.654/2008. Os prazos de vigência da outorga, além das demais condições para a prestação do serviço telefônico fixo comutado, em regime público, dev…
Resolver questão →Questão #1418206 · Regimento Interno · 2009
Com relação à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1417820 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da prisão preventiva, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1416282 · Direito Processual Penal · 2009
Manoela de Jesus foi presa em flagrante, quando estava em sua casa assistindo à televisão, porque supostamente teria jogado um bebê recém nascido no rio. Os responsáveis pela prisão foram dois policiais civis que realizavam dilig…
Resolver questão →Questão #1414302 · Direito Penal · 2010
STELIUS ficou sabendo que seu companheiro de crimes, o famigerado LARAPIUS, iria executar oito furtos de veículos na cidade de Belo Horizonte, mas pensava em desistir do plano porque não dispunha de local para guardar os bens fur…
Resolver questão →Questão #1409536 · Pedagogia · 2010
Segundo Contreras (1999), no âmbito do desenvolvimento dos grupos, podemos determinar seis fases fundamentais, as três primeiras caracterizadas pelas relações de poder, e o resto pelas relações de intimidade. A partir desta afirm…
Resolver questão →Questão #1401693 · Teoria Geral do Processo · 2010
Verificada a competência internacional e sendo certo que a demanda pode ser ajuizada perante a autoridade judiciária brasileira, passa-se à análise da competência interna, a qual é fixada no momento:
Resolver questão →Questão #1396863 · Direito Processual Penal · 2010
O juiz da zona eleitoral de Serrinha - BA decretou prisãopreventiva contra Geraldo, por crime de peculato, cuja condutadelituosa causou prejuízo de mais de R$ 2 milhões aos cofrespúblicos.Com base nessa situação hipotética, julgu…
Resolver questão →Questão #1390658 · Direito Processual Penal · 2010
Com relação a competência e prisões, julgue os itens que seseguem. A simples alusão à gravidade abstrata do delito ou referência a dispositivos legais não valida a ordem de prisão preventiva, porque o juízo de que determinada pes…
Resolver questão →Questão #1390361 · Direito Processual Penal · 2010
A prisão preventiva poderá ser decretada se o Juiz verificar, além de outros requisitos, ter o agente cometido
Resolver questão →Questão #1390212 · Direito Processual Penal · 2010
Eduardo Souza é um conhecido estelionatário que falsifica documentos para obtenção de benefícios previdenciários estaduais falsos (pensões de funcionários públicos estaduais). Numa fiscalização de rotina, funcionários do setor de…
Resolver questão →Questão #1389380 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca da prisão, julgue os itens a seguir. A prisão preventiva somente poderá ser decretada, mediante ordem judicial devidamente fundamentada, no curso de ação penal regularmente instaurada perante o juízo competente.
Resolver questão →Questão #1381045 · Administração Financeira e Orçamentária · 2010
De acordo com as regras estabelecidas pela LRF,
Resolver questão →Questão #1378329 · Direito Penal · 2010