Questão #1474052 · Direito Processual Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1473297 · Direito Administrativo · 2008
A inspeção de segurança veicular consubstancia, precipuamente, o exercício de poder:
Resolver questão →Questão #1473177 · Administração Pública · 2008
Acerca dos deveres funcionais do servidor público civil da União,previstos na Lei n.º 8.112/1990, julgue os seguintes itens. Constitui dever do servidor público civil da União guardar sigilo sobre assunto da repartição, assim com…
Resolver questão →Questão #1466551 · Direito Processual Penal · 2008
O art. 366 do CPP dispõe que, se o acusado, citado por edital,não comparecer a audiência nem constituir advogado, ficarãosuspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendoo juiz determinar a produção antecipada das pr…
Resolver questão →Questão #1460202 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta quanto à ação penal.
Resolver questão →Questão #1460093 · Direito do Trabalho · 2008
Segundo orientação do TST, nessa situação hipotética, durante o período em que Pedro estiver exercendo o cargo de diretor, seu contrato de trabalho ficará
Resolver questão →Questão #1458764 · Legislação Estadual · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1451632 · Direito Penal · 2008
Quanto à prescrição, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1449293 · Direito Processual Penal · 2008
No que concerne à prisão preventiva, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1448223 · Direito Civil · 2008
Com relação a tópicos diversos de direito civil, julgue ospróximos itens. O bem imóvel rural objeto de derrelição por seu proprietário, e que não se encontrar na posse de outrem, poderá ser arrecadado pelo poder público como bem …
Resolver questão →Questão #1447491 · Direito Processual Penal · 2009
A decisão que decreta a prisão preventiva do acusado classifica-se doutrinariamente como
Resolver questão →Questão #1445903 · Regimento Interno · 2009
Acerca do RI-TRE/MA - Resolução n.º 1.533/1997, alterada pela Resolução n.º 3.597/2001 -, assinale a opção correta em relação à composição e organização do TRE/MA.
Resolver questão →Questão #1444322 · Direito Processual Penal · 2009
A prisão preventiva
Resolver questão →Questão #1443491 · Direito Administrativo · 2009
A Lei Estadual 10.994/97 traz a organização básica da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. A Polícia Civil tem a sua organização básica institucionalizada em vários órgãos. Dentre estes órgãos elencamos os órgãos de exec…
Resolver questão →Questão #1440637 · Português · 2009
Com base no texto acima, julgue os itens a seguir. Os termos florestal (l.2) e nativas (l.3) são adjetivos que qualificam, respectivamente, os substantivos cobertura e espécies, ambos na linha 2.
Resolver questão →Questão #1432671 · Português · 2009
Jornalismo e universo jurídicoÉ frequente, na grande mídia, a divulgação deinformações ligadas a temas jurídicos, muitas vezes essenciaispara a conscientização do cidadão a respeito de seus direitos.Para esse gênero de informação…
Resolver questão →Questão #1432340 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a opção correta a respeito da prisão preventiva.
Resolver questão →Questão #1431015 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca de arquivamento e procedimentos administrativos, julgueos itens a seguir. Uma das vantagens apresentadas pelo método duplex de arquivamento é a possibilidade ilimitada de classes de documentos.
Resolver questão →Questão #1430783 · Direito Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados.I - Em matéria de pena, aplica- se o concurso material no caso de dois ou mais crimes praticados mediante uma só conduta. II - O crime continuado tem por requisitos cumula…
Resolver questão →Questão #1428898 · Direito Administrativo · 2009