Questão #1372508 · Direito Processual Penal · 2010
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Questão #1370922 · Direito Processual Penal · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Quando existir suspeita da existência do crime e indícios da autoria, a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem social ou da ordem econômica, po…
Resolver questão →Questão #1370325 · Direito Processual Penal · 2010
Relativamente ao tema incidente de insanidade, analise as afirmativas a seguir: I. O exame de sanidade mental somente poderá ser ordenado após iniciada a ação penal. II. O juiz nomeará curador ao acusado, quando determinar o exam…
Resolver questão →Questão #1369899 · Direito Eleitoral · 2010
Sobre a impugnação de pedido de registro de candidatura, indique a única alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1366084 · Direito Penal · 2011
A respeito do delito de lavagem de bens, dos crimes contra a fé pública e contra a administração e dos regimes de pena, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1364557 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca da prisão em flagrante, cada um dos itens subsecutivosapresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a serjulgada. Robson, policial militar, denunciado pela prática de homicídio qualificado cometido contra civ…
Resolver questão →Questão #1364373 · Direito Constitucional · 2011
Em relação ao Poder Judiciário, julgue os itens seguintes. Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial podem os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou de ato nor…
Resolver questão →Questão #1361227 · Legislação Estadual · 2011
Acerca do Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do Espírito Santo Lei Complementar n.º 46/1994 , assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1361081 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1358755 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue os itens seguintes, referentes a prisões, liberdade provisória e procedimentos processuais penais.Caberá prisão preventiva na persecução penal para a apuração de crimes dolosos e culposos sujeitos à punição com pena de rec…
Resolver questão →Questão #1355901 · Direito Processual Penal · 2011
A prisão preventiva
Resolver questão →Questão #1350803 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre o abuso de autoridade (Lei 4.898/1965), assinale a alternativa CORRETA: gt;
Resolver questão →Questão #1348036 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue os itens subsequentes, referentes a prisões, liberdadeprovisória e procedimentos processuais penais. Caberá prisão preventiva na persecução penal para a apuração de crimes dolosos e culposos sujeitos à punição com pena de …
Resolver questão →Questão #1345627 · Direito Processual Penal Militar · 2011
Julgue os itens que se seguem, referentes a temas diversos de direitoprocessual penal militar. A Lei n.º 9.099/1995, no que dispõe sobre os juízos especiais criminais, aplica-se à justiça militar da União e à justiça militar esta…
Resolver questão →Questão #1343522 · Direito Processual Penal · 2011
A prisão preventiva
Resolver questão →Questão #1335152 · Direito Constitucional · 2011
Em relação ao Poder Judiciário, julgue os itens seguintes. São irrecorríveis as decisões do Tribunal Superior Eleitoral, salvo as que contrariarem a CF e as denegatórias de habeas corpus ou mandado de segurança.
Resolver questão →Questão #1331375 · Direito Penal · 2011
O fiscal da Fazenda Pública, aprovado em concurso, nomeado, mas ainda não empossado, que comparece em estabelecimento comercial e a pretexto de exercer fiscalização sobre livros fiscais exige importância em dinheiro para livrar o…
Resolver questão →Questão #1324345 · Direito Processual Civil · 2012
O processo ROSA foi suspenso por depender do julgamento de outra causa; o processo LILÁS foi suspenso porque tem por pressuposto o julgamento de questão de estado, requerido como declaração incidente; e o processo BRANCO foi susp…
Resolver questão →Questão #1322843 · Direito Processual Penal · 2012
Julgue os itens subsequentes, relativos a prisão. Se, no curso do inquérito policial, o delegado de polícia constatar que o indiciado está ameaçando testemunha ou praticando quaisquer outros atos que prejudique as investigações, …
Resolver questão →Questão #1315582 · Direito Penal · 2012