Questão #1458062 · Primeiros Socorros · 2008
Questões encontradas
Questão #1457710 · Direito Processual Penal · 2008
Lucas foi denunciado por infringir o art. 121,§ 2.º, inciso II (homicídio qualificado por motivo fútil), do CP,por ter disparado arma de fogo contra Mauro, levando-o a óbito.Na denúncia, consta que Lucas e seu irmão Carlos estava…
Resolver questão →Questão #1457142 · Direito Processual Penal · 2008
Em relação a prisão e liberdade provisória, julgue os próximositens. Embora sem testemunhas presenciais do fato, deverá o delegado prender em flagrante, lavrando o respectivo auto e tomando as demais providências legalmente previ…
Resolver questão →Questão #1454368 · Direito Administrativo · 2008
Sobre a extensão do controle judicial dos atos administrativos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1451631 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1450136 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os seguintes itens, que versam acerca de habeas corpus edas relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. A alegação de ausência do estado de flagrância é matéria de ordem pública e, por versar diretamente sobre o di…
Resolver questão →Questão #1449302 · Direito Penal · 2008
São considerados crimes contra o patrimônio:
Resolver questão →Questão #1449197 · Direito Processual Penal · 2008
Analise as afirmativas a seguir: I. O preso especial não será transportado juntamente com o preso comum. II. Serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes …
Resolver questão →Questão #1448707 · Direito Processual Penal · 2008
Complete a lacuna da frase a seguir e assinale a alternativa correta. A _________ é causa extintiva da punibilidade na ação penal privada, que ocorre pela desídia do querelante, como quando, por exemplo, iniciada a ação, ele deix…
Resolver questão →Questão #1445902 · Regimento Interno · 2009
Em relação à ordem do serviço no tribunal consoante dispõe o RI-TRE/MA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1444840 · Direito Processual Penal · 2009
Julgue os próximos itens, acerca da prisão e da liberdadeprovisórias. Setores da doutrina entendem que, nas infrações permanentes, é incabível a prisão em flagrante, pois seria necessário, para tanto, prova de uma duração mínima …
Resolver questão →Questão #1443490 · Direito Processual Penal · 2009
Analise as seguintes assertivas I. O autor de infração de menor potencial ofensivo, em nenhuma hipótese, poderá ser autuado em flagrante. II. A apresentação espontânea do suspeito da prática de crime à autoridade policial é causa…
Resolver questão →Questão #1443482 · Direito Processual Penal · 2009
Analise as seguintes assertivas. I. Caso seja proferida sentença penal condenatória cm ação penal privada, a iniciativa quanto à execução da sanção penal aplicada será do Ministério Público, e não mais do ofendido. II. O artigo 5…
Resolver questão →Questão #1443099 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição Federal conceitua a segurança pública e diz que sua fnalidade é a preservação da ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio. Com relação ao que prescreve a Constituição a respeito das polícias civis…
Resolver questão →Questão #1442986 · Direito Processual Penal · 2009
Os próximos itens, relativos às disposições do CPP referentes à ação penal, apresentam uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.Fernando foi vítima de séria agressão verbal por parte de Ana e Carolina, que,…
Resolver questão →Questão #1440788 · Direito Constitucional · 2009
O artigo 8.º da CF estabelece que é livre a associação profissional ou sindical. Acerca da liberdade sindical, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440021 · Legislação Estadual · 2009
A prisão em flagrante e a prisão preventiva são espécies do gênero prisão provisória, tratadas pelo Código de Processo Penal. Acerca do tema, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1438119 · Direito Constitucional · 2009
Com relação às garantias constitucionais, assinale a opção INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1436333 · Direito Processual Penal · 2009
Julgue os itens a seguir, acerca das prisões cautelares. Por completa falta de amparo legal, não se admite o flagrante forjado, que constitui, em tese, crime de abuso de poder, podendo ser penalmente responsabilizado o agente que…
Resolver questão →Questão #1435273 · Direito Penal · 2009