Questão #1432670 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1430176 · Direito Processual Penal · 2009
Analise as seguintes assertivas. I. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial e extrajudicial, não podendo considerar, na sua decisão, os elementos informativos colhidos na fa…
Resolver questão →Questão #1430175 · Direito Penal · 2009
Analise as seguintes assertivas. I. Quando o tipo penal descreve a ausência de consentimento da vítima como elementar, o consenso funciona como causa de exclusão da tipicidade. II. Nos crimes contra a vida, há apenas uma hipótese…
Resolver questão →Questão #1425516 · Direito Processual Penal · 2009
São atos da fase preliminar do procedimento previsto pela Lei nº 9.099/95, dentre outros:
Resolver questão →Questão #1424967 · Direitos Humanos · 2009
Acerca dos direitos fundamentais, julgue os itens a seguir. O Brasil, por ser um país laico, não tem religião oficial, sendo assegurada constitucionalmente a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, bem como o liv…
Resolver questão →Questão #1424295 · Direito Administrativo · 2009
O artigo 3º da Lei 8.666/93 elenca alguns princípios básicos afetos a todo e qualquer procedimento licitatório. São eles:
Resolver questão →Questão #1423531 · Direito Processual Penal · 2009
Motorista, cujo carro fora roubado em rodovia federal, dirige-se imediatamente ao Posto da Polícia Rodoviária Federal mais próximo e relata o fato. O agente policial registra a ocorrência e alerta, pelo rádio, todos os policiais …
Resolver questão →Questão #1423138 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta em relação aos direitos e garantias fundamentais.
Resolver questão →Questão #1422761 · Direito Processual Penal · 2009
Denomina-se flagrante impróprio ou quase-flagrante a prisão de quem
Resolver questão →Questão #1421955 · Direito Penal · 2009
A conduta de solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, configura o crime de:
Resolver questão →Questão #1420672 · Direito Processual Penal · 2009
Sobre as espécies de prisão processual, analise as afirmativas abaixo:1) É lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de t…
Resolver questão →Questão #1420305 · Informática · 2009
Considere o trecho apresentado a seguir como o resultado de uma busca realizada através da ferramenta Google.Qual alternativa apresenta a expressão de busca correta para retornar o resultado apresentado?
Resolver questão →Questão #1417272 · Direito Processual Penal · 2009
Marque a opção CORRETA. Não poderá ser autuado em flagrante, em qualquer hipótese:
Resolver questão →Questão #1416281 · Direito Processual Civil · 2009
A reforma estabelecida em relação ao Código de Processo Civil estabeleceu dois procedimentos para a execução civil: o baseado em título judicial, denominado de cumprimento de sentença e o adequado para os títulos extrajudiciais, …
Resolver questão →Questão #1415426 · Legislação Estadual · 2009
Analise as afirmativas abaixo sobre a Lei Estadual n o 16.024/2008, que estabelece o regime jurídico dos funcionários do Poder Judiciário do Estado do Paraná. I. É vedada a nomeação para cargo de provimento em comissão, bem como …
Resolver questão →Questão #1409580 · Nutrição · 2010
O comitê especializado sobre necessidade de energia e proteína da FAO/OMS recomenda que as necessidades energéticas alimentares, nos indivíduos entre 60 e 69 anos tenham seu valor calórico reduzido no seguinte percentual:
Resolver questão →Questão #1409535 · Pedagogia · 2010
Nos processos de gestão e organização do trabalho, devem ser considerados os métodos adotados para formação de profissionais da empresa. Nessa linha de pensamento, umponto a ser enfatizado a respeito das propostas metodológicas p…
Resolver questão →Questão #1408181 · Direito Processual Penal · 2010
O documento entregue ao conduzido após a lavratura do auto de prisão em flagrante, assinado pela autoridade policial e contendo o motivo da prisão, o nome do condutor e das testemunhas, denomina-se
Resolver questão →Questão #1403741 · Direito Processual Penal · 2010
Júlio, brasileiro, maior, foi preso por tráfico de drogas. Na ocasião, ele informou à autoridade policial que não possuía recursos para constituir advogado, solicitando assistência da defensoria pública.Com relação a esse caso hi…
Resolver questão →Questão #1403479 · Direito Processual Penal · 2010