Questão #14363332009
Direito Processual Penal — prisão em flagrante
Julgue os itens a seguir, acerca das prisões cautelares.
Por completa falta de amparo legal, não se admite o flagrante forjado, que constitui, em tese, crime de abuso de poder, podendo ser penalmente responsabilizado o agente que forjou o flagrante.
Uma questão respondida. E as próximas?
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