Questão #14459022009

Regimento Interno — prisão em flagrante

Em relação à ordem do serviço no tribunal consoante dispõe o RI-TRE/MA, assinale a opção correta.

A Será revisor do processo o juiz a quem tiver sido distribuído o feito. B As inexatidões materiais ou erros de cálculo contidos no acórdão somente podem ser corrigidos por embargos de declaração. C Realizado o julgamento do processo, cabe sempre ao relator, ainda que tenha sido voto vencido, apresentar a redação do acórdão. D As audiências necessárias à instrução do feito cujo processo seja de competência originária do tribunal são realizadas em qualquer dia útil, cientes as partes e o procurador regional eleitoral. E As decisões do tribunal são lavradas sob o título de enunciados.

Regimento Interno — prisão em flagrante

Uma questão respondida. E as próximas?