Questão #14381192009

Direito Constitucional — prisão em flagrante

Com relação às garantias constitucionais, assinale a opção INCORRETA.

A A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial. B É livre a manifestação do pensamento, não sendo vedado o anonimato. C É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal. D São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

Direito Constitucional — prisão em flagrante

Uma questão respondida. E as próximas?