Questão #1379840 · Direito Tributário · 2010
Questões encontradas
Questão #1371989 · Medicina · 2010
Apesar de estarmos longe de um grande conflito internacional generalizado, como aconteceu em dois momentos no século XX, tornando-se conhecidos como 1ª e 2ª guerras mundiais existem hoje, no planeta, diversos conflitos localizado…
Resolver questão →Questão #1371629 · Contabilidade Pública · 2010
Tendo como base a estrutura e o conteúdo do Balanço Patrimonial atualmente adotado pela Secretaria do Tesouro Nacional, bem como as normas da Lei n. 4.320/64, assinale a opção cuja rubrica não integra o ativo finceiro.
Resolver questão →Questão #1368315 · Direito Tributário · 2010
Quanto ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itens a seguir. A imunidade tributária recíproca é extensiva ao patrimônio, à renda e aos serviços de autarquias, fundações e empresas públicas vinculadas à entidade estatal respec…
Resolver questão →Questão #1366453 · Direito Tributário · 2011
Julgue o seguinte item, relativo ao Sistema Tributário Nacional.A isenção tributária não se confunde com a imunidade tributária. Entre seus traços distintivos, destaca-se o caráter discricionário do ato de concessão da isenção, p…
Resolver questão →Questão #1361032 · Direito Tributário · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1354815 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre a ação possessória pode-se afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1353746 · Direito Ambiental · 2011
O Sindicato Patronal das Indústrias do Setor de Plásticos e Derivados, alegando como argumento o fato de constituir-se como sindicato, requereu imunidade constitucional tributária abrangendo a totalidade de seu patrimônio, renda …
Resolver questão →Questão #1352222 · Direito Ambiental · 2011
Em relação à Ação Civil Pública, regulamentada pela Lei n. 7.347/85, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1351749 · Engenharia Mecânica · 2011
Considerando que a determinação das propriedades mecânicas deum material metálico é realizada por meio de ensaios diversos, quepodem ser destrutivos ou não destrutivos, julgue os próximos itens. Os ensaios de tração, devido à fac…
Resolver questão →Questão #1348402 · Direito Tributário · 2011
A respeito de direito tributário, julgue os seguintes itens. Se a pessoa jurídica X celebrar contrato de promessa de compra e venda de imóvel de propriedade de autarquia federal, nesse caso, enquanto não houver a efetiva transfer…
Resolver questão →Questão #1348030 · Direito Tributário · 2011
Acerca da imunidade tributária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1346656 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Acerca das Sociedades Anônimas, assinale a única alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1343555 · Direito Tributário · 2011
Haverá imunidade tributária para
Resolver questão →Questão #1342249 · Direito Processual Penal · 2011
É certo afirmar: I. A LEP prevê que o trabalho é obrigatório, tanto para o preso definitivo quanto para o provisório. II. O infrator quando menor de vinte e um anos e maior de dezoito, em virtude de sua idade, não possui capacida…
Resolver questão →Questão #1340699 · Direito Administrativo · 2011
No que tange ao regime das concessões de serviços públicos estabelecido na Lei no 8.987/95, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1339791 · Direito Constitucional · 2011
O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos mediante eleição, pelo voto secreto, de
Resolver questão →Questão #1339686 · Direito do Trabalho · 2011
Em se tratando de salário e remuneração, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1339121 · Direito Tributário · 2011
Com base na disciplina aplicável à imunidade tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1338021 · Direito Tributário · 2011