Questão #13548152011

Direito Processual Civil — imunidades tributárias

Sobre a ação possessória pode-se afirmar, EXCETO:

A A propositura de uma ação possessória em vez de outra não obstará a que o juiz conheça do pedido e outorgue a proteção legal correspondente àquela, cujos requisitos estejam provados. B É lícito ao réu, na contestação, alegando que foi o ofendido em sua posse, demandar a proteção possessória e a indenização pelos prejuízos resultantes da turbação ou do esbulho cometido pelo autor. C Na pendência do processo possessório, é possível, assim ao autor como ao réu, intentar a ação de reconhecimento do domínio. D É lícito ao autor cumular ao pedido possessório o de desfazimento de construção ou plantação feita em detrimento de sua posse.

Direito Processual Civil — imunidades tributárias

Uma questão respondida. E as próximas?