Questão #13610322011

Direito Tributário — imunidades tributárias

Assinale a alternativa correta.

A Autarquia federal não está sujeita ao pagamento de taxa de coleta de lixo instituída pelo Município. B À União é defeso cobrar IOF nas operações financeiras realizadas pelo Município. C Valorização decorrente de obra pública municipal, de imóvel pertencente ao Estado de São Paulo, não pode ser fato gerador de contribuição de melhoria cobrada pelo município. D A imunidade ou a isenção tributária do comprador se estende ao produtor, contribuinte do imposto sobre produtos industrializados.

Direito Tributário — imunidades tributárias

Uma questão respondida. E as próximas?