Questão #1460131 · Direito Tributário · 2008
Questões encontradas
Questão #1460062 · Direito Tributário · 2008
Não constitui matéria tributária exclusiva de lei a
Resolver questão →Questão #1457602 · Direito Penal · 2008
Nos crimes relacionados às licitações,
Resolver questão →Questão #1454610 · Direito Tributário · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1450643 · Direito Tributário · 2008
Considerando o entendimento jurisprudencial do STF, julgue ositens seguintes, que versam sobre as limitações constitucionais aodireito de tributar. A fundação pública mantenedora da Universidade de Brasília tem imunidade tributár…
Resolver questão →Questão #1438996 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Quanto ao cheque, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1435830 · Direito Tributário · 2009
Julgue os itens a seguir, considerando o código tributário domunicípio do Ipojuca. Para que entidades de educação e assistência social, sem fins lucrativos, localizadas nos limites do município do Ipojuca gozem de imunidade tribu…
Resolver questão →Questão #1428235 · Direito Tributário · 2009
No que se refere aos princípios gerais do Sistema Tributário Nacional (STN) e à elaboração legislativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422204 · Direito Tributário · 2009
A Constituição Federal expressamente contempla a imunidade aos templos de qualquer culto. Esta imunidade alcança
Resolver questão →Questão #1422039 · Fisioterapia · 2009
Considerando os aspectos patológicos, funcionais e de avaliaçãodo aparelho gênito-urinário de uma paciente com 62 anos deidade que apresenta incontinência urinária, julgue os itensseguintes. A incontinência urinária por hiperflux…
Resolver questão →Questão #1421559 · Direito Tributário · 2009
A respeito dos denominados acordos de bitributação (Tratados Internacionais Bilaterais em Matéria de Imposto sobre a Renda) firmados pelo Brasil, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1416330 · Direito Tributário · 2009
Analise as proposições abaixo a respeito de imunidade tributária.I - É possível a cobrança do IPTU em relação aos imóveis alugados a terceiros, de propriedade das entidades religiosas que gozam de imunidade tributária, ainda que …
Resolver questão →Questão #1416194 · Direito Ambiental · 2009
Assinale a alternativa correta:I. As unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação dividem-se em dois grupos, com características específicas: unidades de proteção integral e unidades de uso s…
Resolver questão →Questão #1415976 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a opção correta no que se refere à Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal.
Resolver questão →Questão #1412692 · Direito Tributário · 2010
Considerando as regras constitucionais sobre tributação de uma empresa pública, é correto afirmar que terá
Resolver questão →Questão #1407561 · Direito Tributário · 2010
Haverá imunidade sobre
Resolver questão →Questão #1403546 · Direito Penal · 2010
I - Segundo a Lei n. 8.072/90 o homicídio, tanto na sua modalidade simples quanto qualificada, quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio é crime hediondo.II - A pena do crime de homicídio culposo na direção de v…
Resolver questão →Questão #1398397 · Direito Tributário · 2010
Em virtude de imunidade, o Município NÃO pode instituir
Resolver questão →Questão #1387537 · Direito Tributário · 2010
Sobre imunidade tributária, assinale a INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1386304 · Direito Tributário · 2010