Questão #1584644 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Questões encontradas
Questão #1543694 · Direito Administrativo · 2018
Sobre as desapropriações por utilidade pública, assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1539561 · Direito Administrativo · 2018
No que tange à desapropriação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1528233 · Direito Administrativo · 2001
Acerca do contrato administrativo, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #1528115 · Direito Administrativo · 2001
Acerca da intervenção do Estado na atividade econômica, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #1526782 · Legislação de Trânsito · 2002
Julgue os itens abaixo, relativos a infrações de trânsito e à habilitação de condutores de veículos automotores, com base no CTB. Considere a seguinte situação hipotética. Amanda submeteu-se a todo o processo para habilitar-se na…
Resolver questão →Questão #1523225 · Direito Constitucional · 2003
Em virtude da Constituição Federal em vigor, o mandado de injunção será concedido:
Resolver questão →Questão #1520597 · Direito Constitucional · 2004
Acerca dos dispositivos constitucionais relativos ao orçamento,à lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e ao plano plurianual(PPA), julgue os itens que se seguem. Apesar de ser caracterizado como um plano deinvestimentos, o PPA ta…
Resolver questão →Questão #1519451 · Direito Processual Civil · 2004
Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevidamente auferido:
Resolver questão →Questão #1516313 · Direito Administrativo · 2004
Com referência a servidões administrativas e desapropriação,julgue os itens a seguir. A servidão administrativa tem por fundamento a supremacia do interesse público e pode incidir sobre bens públicos e privados.
Resolver questão →Questão #1515622 · Direito Previdenciário · 2004
Relativamente ao financiamento da seguridade social e aoconceito de empresa para fins previdenciários, julgue os seguintesitens. O financiamento dos benefícios decorrentes dos riscos ambientais do trabalho é feito mediante a apli…
Resolver questão →Questão #1513416 · Direito Constitucional · 2004
Julgue os itens subseqüentes com referência aos princípiosconstitucionais da administração pública, ao processo legislativoe aos crimes de responsabilidade do Presidente da República edos Ministros de Estado. A transparência e a …
Resolver questão →Questão #1509760 · Direito Administrativo · 2005
Em 30 de junho de 1999, o Governo do Estado editou decreto declarando determinado imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação. Até 30 de outubro de 2004, não havia proposto ação de desapropriação. A propositura dessa…
Resolver questão →Questão #1509733 · Direito Administrativo · 2005
Em relação à ação civil pública, analise as afirmativas a seguir:I. O inquérito civil será presidido por membro do Ministério Público e o seu arquivamento depende da homologação judicial.II. Ao deferir pedido de liminar na ação c…
Resolver questão →Questão #1509731 · Direito Administrativo · 2005
O Estado, na defesa do interesse da coletividade, pode promover a intervenção na propriedade privada. Uma das formas de intervenção prevê que o Poder Público pode impor ao proprietário de um bem a obrigação de suportar restrição …
Resolver questão →Questão #1508220 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Segundo a Lei nº. 11.101/2005 (Nova Lei de Falência), NÃO se extinguem as obrigações do falido:
Resolver questão →Questão #1506333 · Direito Tributário · 2005
Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1504611 · Direito Administrativo · 2005
SOBRE OS PODERES ADMINISTRATIVOS, É ERRADO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1504572 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Com relação às custas processuais é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1502473 · Direito Administrativo · 2006