Questão #1502472 · Direito Administrativo · 2006
Questões encontradas
Questão #1502470 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
A companhia Marmoraria Souza, cujo capital social não é aberto ao público em geral, possui como órgãos sociais a assembléia geral, o conselho de administração,a diretoria e o conselho fiscal.Ana é sócia e membro da diretoria da s…
Resolver questão →Questão #1501360 · Direito Administrativo · 2006
Acerca da arguição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1500994 · Direito Administrativo · 2006
Julgue os itens a seguir, acerca do regime jurídico dos loteamentos e dos zoneamentos.Quando se trata de combater a implantação irregular de parcelamento do solo urbano,é discricionária a atividade fiscalizadora do município ou d…
Resolver questão →Questão #1500992 · Direito Administrativo · 2006
Acerca do instituto da desapropriação, julgue os itens que se seguem.Em caso de se dar destinação não prevista inicialmente no decreto expropriatório ao bem expropriado,deve-se reconhecer a retrocessão,ainda que outra finalidade …
Resolver questão →Questão #1500990 · Direito Administrativo · 2006
Julgue os itens a seguir, a respeito dos poderes de intervenção do poder público na propriedade privada.Na servidão administrativa, alguns atributos do direito de propriedade são definitivamente transferidos do particular para a …
Resolver questão →Questão #1499780 · Direito Administrativo · 2006
Qual a forma de intervenção do Estado na propriedade privada, gerando uma restrição parcial sem impedimento do exercício dos direitos próprios do domínio, voltada para a proteção do patrimônio histórico e artístico?
Resolver questão →Questão #1497706 · Direito Administrativo · 2006
No processo de desapropriação, NÃO é cabível a discussão
Resolver questão →Questão #1497584 · Direito Administrativo · 2006
Julgue os próximos itens, considerando a legislação e a doutrina acerca da improbidade administrativa.Considerando-se que um prefeito municipal pratique ato de improbidade administrativa durante o exercício de seu mandato,é corre…
Resolver questão →Questão #1497581 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Mundo do Aço Siderurgia S.A., sociedade anônima de capital aberto, foi constituída para atuar no ramo da indústria siderúrgica, emitindo valores mobiliários no mercado nacional. Considerando a situação hipotética apresentada, jul…
Resolver questão →Questão #1497580 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Camila adquiriu de Renato um aparelho televisor e efetuou o pagamento com uma cártula de cheque. Porém, quando chegou a sua casa, Camila verificou que o bem adquirido estava maculado por vício redibitório. Renato, por sua vez, en…
Resolver questão →Questão #1497160 · Português · 2006
Das palavras abaixo, assinale a que melhor corresponde ao sentido da palavra patologia tal como empregada na frase A necessidade de buscar sempre um culpado para todos os seus equívocos era sinal de que alguma patologia se exacer…
Resolver questão →Questão #1496947 · Direito Administrativo · 2006
Desapropriação ou expropriação é a transferência obrigatória da propriedade particular para o poder público, devidamente motivada. Assinale a opção que não apresenta motivação constitucional para desapropriação.
Resolver questão →Questão #1496107 · Direito Administrativo · 2006
Julgue os itens que se seguem acerca das bases constitucionais daadministração pública e acerca de princípios e normas referentesà administração direta e indireta. A criação de autarquias, tais como o IPAJM, deve ser necessariame…
Resolver questão →Questão #1495466 · Direito Administrativo · 2006
Quanto ao Processo Legislativo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1494954 · Direito Administrativo · 2006
Acerca de concessões e autorizações de serviços públicos, julgue os itens subseqüentes.A discricionariedade ínsita aos atos de autorização de serviços públicos permite ao poder público avaliar a conveniência de eventual revogação…
Resolver questão →Questão #1494952 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Mundo do Aço Siderurgia S.A., sociedade anônima de capital aberto, foi constituída para atuar no ramo da indústria siderúrgica, emitindo valores mobiliários no mercado nacional.Considerando a situação hipotética apresentada, julg…
Resolver questão →Questão #1494950 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Julgue os itens a seguir, acerca da duplicata.A duplicata é um título de crédito sacado exclusivamente em razão de compra e venda a prazo de mercadorias para cobrança futura
Resolver questão →Questão #1493370 · Direito Administrativo · 2006
O Supremo Tribunal Federal, interpretando o regime constitucional dos servidores públicos, entende que:
Resolver questão →Questão #1492734 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006