Questão #1374991 · Banco de Dados (TI) · 2010
Questões encontradas
Questão #1374363 · Direito Penal · 2010
Analise as seguintes afirmativas sobre alguns crimes. I. Impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou dependências e elevadores ou escada de acesso aos mesmos. II. Deixar de comunicar, imediatamente, ao juiz comp…
Resolver questão →Questão #1370766 · Direitos Humanos · 2010
Julgue o item a seguir, relativo às normas aplicáveis aos idosos. O envelhecimento constitui direito personalíssimo, e a sua proteção, direito social, nos termos da legislação vigente.
Resolver questão →Questão #1370765 · Direitos Humanos · 2010
Em relação ao Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003), julgueo item seguinte. As transações relativas a alimentos em favor do idoso poderão ser celebradas perante o promotor de justiça ou defensor público, que as referendarão, pa…
Resolver questão →Questão #1370412 · Legislação Federal · 2010
No que se refere às previsões do Estatuto do Idoso é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1368391 · Serviço Social · 2010
A política social per se constitui âmbito emancipatório e tem a função primordial de reverter o quadro de desigualdades e de pobreza.
Resolver questão →Questão #1368390 · Serviço Social · 2010
Os critérios de acesso a bens sociais, como, por exemplo, a permanência de filhos na escola, não devem ser associados às condicionalidades para a análise de continuidade e universalidade de uma política ou de um programa social.
Resolver questão →Questão #1367736 · Direito do Consumidor · 2010
No regime do Código de Defesa do Consumidor, considere as seguintes proposiçõesI. Colocar no mercado de consumo qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes ou, se normas espe…
Resolver questão →Questão #1354434 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
As entidades de atendimento são responsáveis pelo atendimento de crianças e adolescentes cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados ou pelo abrigo de adolescentes infratores. Com relação a essas entidades, assinale a opção …
Resolver questão →Questão #1349909 · Português · 2011
Mas, afinal, qual a razão para se aumentar de forma tão extraordinária a dotação dos partidos? (L.6-8) Assinale a alternativa que desempenhe, no texto, função sintática idêntica ao do termo grifado no período acima.
Resolver questão →Questão #1324667 · Direito do Consumidor · 2012
A vigência do Código de Defesa do Consumidor possibilitou nova estruturação e funcionalização da responsabilidade civil. Atento a tal colocação observe-se: I. A dicotomia clássica entre responsabilidade civil contratual e respons…
Resolver questão →Questão #1324342 · Legislação Federal · 2012
No que concerne ao Estatuto do Idoso e à Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1320930 · Legislação Federal · 2012
Com base na Lei nº. 10.741/03, responda às questões 01 a 06 Os serviços de transporte interestadual de passageiros, nasmodalidades rodoviárias, ferroviárias ou aquaviárias, estãoobrigados a conceder a gratuidade do transporte ao …
Resolver questão →Questão #1320871 · Legislação Federal · 2012
No Estatuto da Criança e do Adolescente, está previstoque é direito dos pais ou responsáveis
Resolver questão →Questão #1319723 · Direito Administrativo · 2012
Tendo em vista a disciplina da Lei n. 8.987/95 sobre os modos de extinção de concessões de serviços públicos, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1308071 · Educação Física · 2012
Segundo as regras básicas do Voleibol, analise as afirmações a seguir. l Uma das características do toque é que a bola pode ser tocada com qualquer parte do corpo. ll A bola enviada para a rede não pode ser recuperada, mesmo dent…
Resolver questão →Questão #1308070 · Educação Física · 2012
Segundo as características da Ginástica Artística, analise as afirmações a seguir. l As posições corporais básicas são: Grupada, Carpada, Afastada e Estendida. ll Todos os aparelhos oficiais do naipe masculino são: Argolas, Barra…
Resolver questão →Questão #1306830 · Legislação Municipal · 2012
Com base na Lei Municipal nº 9078/2005, da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, responda às questões 53 a 55. Fica assegurada, no Sistema Municipal de Ensino, a inclusão escolar de crianças, jovens e adultos em todos os níveis…
Resolver questão →Questão #1305310 · Direito Civil · 2012
Assinale a opção correta com referência ao Estatuto do Idoso e ao que ele dispõe.
Resolver questão →Questão #1302646 · Direito Processual Penal · 2012