Questão #13208712012

Legislação Federal — Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (estatuto do idoso)

No Estatuto da Criança e do Adolescente, está previsto

que é direito dos pais ou responsáveis

A matricular seu filho em escola da rede privada, por meio de bolsa de estudo concedida pelo MEC. B reivindicar dispensa das aulas de Educação Física ao filho, mediante comprovação de qualquer tipo de deficiência. C ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais. D participar da definição orçamentária da escola em relação à distribuição de bolsas de estudo aos alunos carentes.

Legislação Federal — Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (estatuto do idoso)

Uma questão respondida. E as próximas?