Questão #15036732005

Legislação Tributária — Legislação tributária do rn

Indique, nas opções a seguir, aquela que, de acordo com as normas do Estado do Rio Grande do Norte, relativas ao Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e sobre a prestação de serviços de sua competência (ICMS), não configura o momento em que se considera ocorrido o fato gerador.

A Entrada, no estabelecimento do contribuinte, de mercadoria oriunda de outro Estado, destinada ao seu ativo permanente. B Desembaraço de mercadoria importada do exterior. C Ato final da prestação de serviço de transporte intermunicipal. D Saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte para outro estabelecimento do mesmo titular. E Transmissão da propriedade de título que represente a mercadoria, quando esta não tiver transitado pelo estabelecimento do transmitente.

Legislação Tributária — Legislação tributária do rn

Uma questão respondida. E as próximas?