Questão #1288902 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Questões encontradas
Questão #1285805 · Direitos Humanos · 2012
A EXPRESSÃO. TORTURA[...] PRATICADA DE FORMA SISTEMATICA NO ARTIGO 20 DA CONVENÇÃO DA ONU CONTRA A TORTURA DE 1984
Resolver questão →Questão #1284668 · Direito Penal · 2012
Configura-se crime continuado quando:
Resolver questão →Questão #1284425 · Direito Constitucional · 2012
A respeito do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284249 · Direito Processual Civil · 2012
Mévio propôs ação de procedimento ordinário com pedido condenatório, em face da empresa Kanecos e Kanequinhas Ltda. Ele busca a condenação da ré em R$ 10.000,00, decorrentes de contrato de aquisição de matéria-prima para a indust…
Resolver questão →Questão #1279930 · Direito Constitucional · 2012
Em relação ao sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, julgue os itens que se seguem. Consoante a jurisprudência do STF, admite-se o controle judicial preventivo de constitucionalidade nos casos de mandado de segura…
Resolver questão →Questão #1274346 · Concursos · 2013
Julgue os itens de 81 a 91, considerando a legislação pertinente a saúde e segurança do trabalho, conhecimentos gerais de higiene do trabalho e epidemiologia. A aposentadoria por exposição a condições prejudiciais à saúde é conce…
Resolver questão →Questão #1274321 · Direito Internacional Público · 2013
Em ação de indenização por perdas e danos, movida por pessoa física domiciliada no Brasil e em razão de fato aqui ocorrido, a demanda foi contestada e, após trâmite regular, transitou em julgado acórdão do Tribunal Regional Feder…
Resolver questão →Questão #1274306 · Legislação Federal · 2013
São princípios institucionais do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1268241 · Direito Administrativo · 2013
Na organização presente em qualquer Administração Pública coexistem órgãos de variada natureza. Assim, o Conselho de Contribuintes estabelecido no âmbito da administração do Estado J deve ser considerado de representação
Resolver questão →Questão #1265408 · Raciocínio Lógico · 2013
Em uma escola privada, 22% dos alunos têm bolsa de estudo, sendo os demais pagantes. Se 2 em cada 13 alunos pagantes ganharem bolsa de estudo, a escola passará a contar com 2.210 alunos bolsistas. Dessa forma, o número atual de a…
Resolver questão →Questão #1258101 · Direito Ambiental · 2013
É correto dizer que o novo Código Florestal enuncia que:
Resolver questão →Questão #1240452 · Direito Constitucional · 2013
A versão atual de certo automóvel consome 0,15 litros de gasolina para cada quilômetro rodado. O fabricante anun- ciou que a nova versão desse carro, a ser lançada no próximo ano, terá uma redução de 20% no consumo de gaso- lina …
Resolver questão →Questão #1239026 · Direito Internacional Público · 2013
relativos às relações consulares, aostratados internacionais, ao direito do mar e às cortes internacionais. A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados estabelece que o Estado que tenha assinado um tratado, ainda que não o …
Resolver questão →Questão #1225208 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
No que se refere ao direito financeiro, julgue os itens seguintes. A caução depositada pelo licitante, por exigência de edital, no caso de não vir a ser o ganhador da mesma, tem natureza de entrada provisória de recursos e não de…
Resolver questão →Questão #1225151 · Direito do Consumidor · 2013
No tocante às cláusulas contratuais abusivas no âmbito do sistema jurídico de proteção ao consumidor, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1217661 · Direito Penal · 2013
João, na véspera do seu aniversário de dezoito anos, ao sair de um baile foi cercado e agredido por seu desafeto Cláudio. João, que estava com uma faca escondida, desferiu dez facadas contra Cláudio, que veio a falecer após 40 di…
Resolver questão →Questão #1216675 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem. Primordialmente, o controle de constitucionalidade visa à proteção dos direitos fundamentais, de forma a possibilitar o processo democrático em um Esta…
Resolver questão →Questão #1174354 · Direito Processual Penal · 2014
Acerca do rito sumaríssimo, são regras procedimentais expressamente previstas na Lei n.o 9.099/95:
Resolver questão →Questão #1174261 · Legislação Federal · 2014