Questão #12889022012

Direito Comercial (Empresarial) — controle difuso

Marque a alternativa correta:

A O trespasse é considerado ineficaz perante a massa falida, inclusive quando realizado na forma aprovada em plano de recuperação judicial, desde que não restem bens suficientes para o falido solver seu passivo; B É ineficaz, em relação à massa falida, a hipoteca constituída pela sociedade falida juntamente com a dívida, dentro do termo legal de falência, por violação do princípio da igualdade dos credores (par condictio creditoris), C O juiz pode decretar, de ofício, no próprio processo de falência, como ineficazes, em relação à massa, os atos praticados pelo falido e terceiros, com a intenção de violar o princípio da igualdade dos credores (par conditio creditoris), desde que encontre provados o conluio e prejuízo à massa; D É possível ao juízo falimentar reconhecer a ineficácia de atos praticados pelo falido, ainda que o tenham sido com suporte em sentença transitada em julgado;

Direito Comercial (Empresarial) — controle difuso

Uma questão respondida. E as próximas?