Questão #12858052012

Direitos Humanos — controle difuso

A EXPRESSÃO. TORTURA[...] PRATICADA DE FORMA SISTEMATICA NO ARTIGO 20 DA CONVENÇÃO DA ONU CONTRA A TORTURA DE 1984

A remete para a definição de tortura como crime contra a humanidade (''ataque sistemático ou extenso contra qualquer população civil); B remete para a tortura como parte de um padrão consistente de grave violação de direitos humanos, nos termos das Resoluções ECOSOC 1235 e 1503; C remete para a prática de tortura de forma não fortuita, mas habitual,extensa e deliberada,ao menos em parte do território do estado em questão; D remete para a existência de uma clara politica governamental que då sustentação à prática de tortura, de forma território do estado em questão;

Direitos Humanos — controle difuso

Uma questão respondida. E as próximas?