Questão #12743062013

Legislação Federal — controle difuso

São princípios institucionais do Ministério Público:

A a vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos. B a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. C a autonomia funcional e administrativa e a prática de atos próprios de gestão. D o livre provimento dos cargos da carreira e dos serviços auxiliares e a autonomia financeira e orçamentária. E o zelo pelos direitos assegurados na Constituição, a promoção da ação civil pública e a representação judicial dos incapazes.

Legislação Federal — controle difuso

Uma questão respondida. E as próximas?