Questão #1359488 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1359354 · Português · 2011
Observe detalhadamente o brasão de Nova Lima:Compare com o Hino:Pode-se inferir, pelas linguagens dos textos, que:
Resolver questão →Questão #1352505 · Direito Constitucional · 2011
Marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #1350933 · Direito Constitucional · 2011
Marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #1350491 · Arquitetura · 2011
Analise as afirmativas abaixo referentes aos satélites mais utilizados. I - O sensor da família de satélites NOAA (National Oceanic and Atmosphere Administration) foi originalmente projetado com a finalidade de prover dados para …
Resolver questão →Questão #1344731 · Direito Constitucional · 2011
O controle difuso de constitucionalidade é verificado quando
Resolver questão →Questão #1339737 · Direito Administrativo · 2011
Nos termos da Lei no 8.112/90, tipificada a infração disciplinar, será formulada a indiciação do servidor, com a especificação dos fatos a ele imputados e das respectivas provas, e, em seguida, será citado para oferecer defesa es…
Resolver questão →Questão #1339625 · Direito Internacional Público · 2011
Carlos, argentino, residente no Brasil, obteve laudo arbitral proferido pelo Uruguai, condenando Mendes, paraguaio residente no Brasil, ao pagamento de R$ 10.000,00. Com relação a essa situação hipotética e considerando os princí…
Resolver questão →Questão #1330189 · Atualidades · 2011
Analise o texto abaixo:A afirmação acima pode ser corretamente relacionada à (ao):
Resolver questão →Questão #1326783 · Direito Constitucional · 2012
Um juiz de primeiro grau, ao declarar a inconstitucionalidade de lei em sentença,
Resolver questão →Questão #1326061 · Direito Constitucional · 2012
Responda a questão considerando as assertivas abaixo: I Nos termos da Constituição Federal em vigor, a ação declaratória de constitucionalidade, pode ser proposta pelo Presidente da República, pela mesa do Senado Federal, pela me…
Resolver questão →Questão #1322166 · Redação Oficial · 2012
Entre as ações necessárias para a adequação ou manutenção do documento apresentado às normas gerais e específicas das correspondências oficiais se inclui
Resolver questão →Questão #1317073 · Direito Penal · 2012
NÃO constitui causa de aumento da pena no crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional a circunstância de a vítima ser
Resolver questão →Questão #1312194 · Direito Processual Penal · 2012
Com base exclusivamente nas regras previstas no CPP, assinale a opção correta acerca da ação penal.
Resolver questão →Questão #1309625 · Física · 2012
A empresa Rainha fabrica atualmente três produtos, de acordo com as informações apresentadas na tabela a seguir. A capacidade total de horas/máquina necessária e a produção máxima semanal para satisfazer a demanda estão explicita…
Resolver questão →Questão #1304063 · Direito Constitucional · 2012
Cabe o controle de constitucionalidade difuso:
Resolver questão →Questão #1303405 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar
Resolver questão →Questão #1295769 · Direito Constitucional · 2012
Em relação ao sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, julgue os itens que se seguem. A DP insere-se entre as instituições legitimadas a ingressar com ACP cujo pedido principal seja a declaração de inconstitucionali…
Resolver questão →Questão #1293496 · Direito Constitucional · 2012
Considere as assertivas abaixo. I - A competência privativa do Senado Federal de suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal restringe-se ao cont…
Resolver questão →Questão #1292637 · Direito do Trabalho · 2012