Questão #14376472009

Direito Civil — ação direta de inconstitucionalidade genérica adi ou adin

No que tange ao tema do adimplemento das obrigações, tem-se que para a sua validade e formalização:

A a pessoa que se beneficia com o cumprimento da obrigação não precisa presenciar o ato, assim como pode deixar de ser representada quando da formalização. B é necessária a existência de um vínculo obrigacional. C não é absolutamente necessária a demonstração da intenção do obrigado no sentido de provar que quer cumprir a obrigação. D o cumprimento da obrigação por parte do obrigado não depende necessariamente da concordância do credor. E a pessoa que cumpre a obrigação não precisa estar presente ou fazer-se representar no ato da formalização, sendo dispensável tal providência.

Direito Civil — ação direta de inconstitucionalidade genérica adi ou adin

Uma questão respondida. E as próximas?