Questão #1416646 · Direito Administrativo · 2009
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Questão #1415441 · Informática · 2009
Para diminuir o tamanho da fonte corrente no Word, pode-se usar a combinação das teclas CTRL, SHIFT e
Resolver questão →Questão #1414370 · Direito Constitucional · 2010
Considere que o art.Y da Constituição do estado X estabeleça a legitimidade de deputado estadual para propor ação de inconstitucionalidade de lei municipal ou estadual em face da Constituição estadual. Nesse caso, conforme entend…
Resolver questão →Questão #1409970 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a opção correta em relação ao controle de constitucionalidade no sistema brasileiro.
Resolver questão →Questão #1403596 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 26 a 35. A perda superveniente da representatividade do partido político no Congresso Nacional acarreta o arquivamento de ação direta de inconstitucionalidade proposta por …
Resolver questão →Questão #1403137 · Direito Civil · 2010
Com relação à validade dos negócios jurídicos, analise as afirmativas a seguir.I. Quando a lei dispõe que determinado negócio jurídico é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, este prazo será de 2 anos, a co…
Resolver questão →Questão #1398561 · Direito Constitucional · 2010
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1392859 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere ao processo legislativo, julgue os itenssubsequentes. De acordo com a CF, uma vez aprovado projeto de lei de conversão alterando o texto original da medida provisória, a eficácia dos dispositivos que sofreram alt…
Resolver questão →Questão #1390131 · Serviço Social · 2010
No que se refere aos tipos de avaliação de projetos sociais, assinale a opção que define corretamente os tipos de avaliação ex ante e ex post.
Resolver questão →Questão #1384622 · Legislação Estadual · 2010
Em vista do regime jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1383000 · Direito Constitucional · 2010
A ação direta de inconstitucionalidade no Direito Constitucional brasileiro NÃO pode ser
Resolver questão →Questão #1382759 · Direito Processual Civil · 2010
O nome de Fernando foi incluído, sem prévia notificação,em cadastro de inadimplentes, em razão de cobrança indevidarealizada pela escola de seu filho. Em decorrência desse fato,Fernando e seu sócio Alexandre, que temia as possíve…
Resolver questão →Questão #1382169 · Direito Penal · 2010
I - O crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores são da competência da justiça federal.II - No caso dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, quando as circunstâncias exigirem, o Juiz poderá,…
Resolver questão →Questão #1381545 · Direito Administrativo · 2010
Além de outras, NÃO constitui característica das autarquias, a
Resolver questão →Questão #1379097 · Direito Constitucional · 2010
Julgue o item abaixo, a respeito das ações diretas de inconstitucionalidade.No controle concentrado, os efeitos da declaração de inconstitucionalidade são erga omnes e ex tunc, mas, tendo em vista razões de segurança jurídica ou …
Resolver questão →Questão #1378423 · Direito Constitucional · 2010
Sobre o tema controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, analise as seguintes afirmativas.I. Não é admitida a concessão de medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade.II. Adecisão que declara a constit…
Resolver questão →Questão #1378172 · Direito Constitucional · 2010
Sobre o controle jurisdicional da constitucionalidade das leis, considere as asserções imediatamente abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas:I - São insuscetíveis de ser objeto de …
Resolver questão →Questão #1377941 · Direito Constitucional · 2010
O Governador do Estado de Santa Catarina promoveu Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei do Município de Blumenau, distribuída a Ministro do Supremo Tribunal Federal que, por decisão monocrática, indeferiu a petição inic…
Resolver questão →Questão #1377723 · Direito Constitucional · 2010
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
Resolver questão →Questão #1377262 · Direito Constitucional · 2010