Questão #1314509 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1314293 · Direito Constitucional · 2012
Acerca do mandado de segurança, conforme Súmula do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1314041 · Direito Constitucional · 2012
Lei estadual de iniciativa do Deputado X previu a criação de 300 cargos de fiscal de rendas e determinou o seu preenchimento no mesmo ano, sem indicar a previsão da receita necessária para fazer frente a tal despesa. Realizado o …
Resolver questão →Questão #1312193 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a opção correta acerca do controle de constitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1312110 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere ao controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1306394 · Direito Penal · 2012
Visando a combater a distribuição de imagens pornográficas com crianças e adolescentes através da rede mundial de computadores, a Lei nº 11.829/2008 alterou dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, aumentando p…
Resolver questão →Questão #1305689 · Direito Processual Civil · 2012
Em relação à Coisa Julgada, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1302086 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Sobre a audiência trabalhista, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1302001 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue as afirmativas: I. A composição híbrida de associação, na qual há heterogeneidade na participação social de pessoas físicas e jurídicas, em que ambas pagam contri…
Resolver questão →Questão #1300828 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Caio, próspero comerciante, contrata, para prestação de serviços profissionais de advocacia, Mévio, que se apresenta como advogado. O cliente outorga a devida procuração com poderes gerais para o foro. Usando o referido instrumen…
Resolver questão →Questão #1295994 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a afirmativa INCORRETA, considerando o que expressamente determina a Constituição da República:
Resolver questão →Questão #1294351 · Direito Constitucional · 2012
Sobre as medidas judiciais de controle da constitucionalidade brasileiro analise as seguintes assertivas: I. A arguição de descumprimento de preceito fundamental, decorrente da Constituição Federal, será apreciada pelo Supremo Tr…
Resolver questão →Questão #1293495 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a assertiva correta sobre títulos de crédito.
Resolver questão →Questão #1293229 · Português · 2012
Atenção: As questões de números 6 a 11 baseiam-se no texto abaixo. O verbo que, dadas as alterações entre parênteses propostas para o segmento grifado, deverá ser colocado no plural, está em:
Resolver questão →Questão #1293035 · Direito Processual Civil · 2012
O compromisso de ajustamento
Resolver questão →Questão #1292607 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a opção correta com referência a recursos.
Resolver questão →Questão #1290379 · Economia · 2012
Considere a seguinte função demanda de um bem X: Qx = 50 0,5Px + 0,5PY - 2,0R; sendo Qx a quantidade demandada do bem X; Px= preço do bem X; Py, preço de um bem correlato ao bem X; e R, a renda do consumidor. A sentença verdadeir…
Resolver questão →Questão #1289781 · Psicologia · 2012
De modo geral, a separação é vista como causa de tudo de ruim que acontece com as crianças. No entanto, de acordo com Maldonado (2009), muito do que acontece na relação com os filhos, no período da separação, já vinha acontecendo…
Resolver questão →Questão #1285549 · Direito Administrativo · 2012
O regime jurídico das empresas públicas que executam atividade de natureza econômica em sentido estrito
Resolver questão →Questão #1284424 · Direitos Humanos · 2012