Questão #1284330 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1284324 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
No tocante à recuperação judicial ou à falência, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1283620 · Direito Constitucional · 2012
Determinada associação de âmbito nacional, que congrega trabalhadores da indústria automotiva, montadoras instaladas no país e revendedores de veículos e bens correlatos, ajuíza uma ação direta de inconstitucionalidade contra lei…
Resolver questão →Questão #1282194 · Direito Processual Penal · 2012
No caso do crime de estupro, previsto no art. 213 do Código Penal Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena reclusã…
Resolver questão →Questão #1279107 · Redação Oficial · 2012
Sobre os gêneros discursivos denominados Ofício e Memorando, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. ( ) O ofício é uma uma correspondência oficial e externa, enviada normalmente a funcionários ou autorid…
Resolver questão →Questão #1274921 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção correta no que se refere à Convenção de Nova Iorque sobre a prestação de alimentos no estrangeiro.
Resolver questão →Questão #1274350 · Direito Constitucional · 2013
À luz do entendimento do STF acerca da ADI no ordenamento jurídico pátrio, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274320 · Direito Constitucional · 2013
Quanto ao controle de constitucionalidade, é correto dizer:
Resolver questão →Questão #1274190 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2013
Missionários e bandeirantes tiveram importante papel no processo de conquista do interior da Paraíba. As bandeiras eram
Resolver questão →Questão #1273091 · Legislação Estadual · 2013
No que se refere à invalidação, à revogação, e à convali- dação de atos administrativos e conforme estabelece a Lei estadual no12.209/2011,
Resolver questão →Questão #1273040 · Direito Processual Civil · 2013
Considere que, ao apreciar apelação, o tribunal mantenha a sentença, reduzindo o valor dos honorários fixados pelo juiz de 20% para 10% sobre o valor da condenação, ainda que não haja pedido do vencido nesse sentido. Nesse caso, …
Resolver questão →Questão #1271660 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere ao controle de constitucionalidade e ao controle exercido pelos TCs, julgue os itens a seguir. Não se admite ação direta de inconstitucionalidade, perante o STF, cujo objeto seja ato normativo editado pelo DF no …
Resolver questão →Questão #1258202 · Informática · 2013
Analise o esquema a seguir. Assinale a alternativa que indica dois exemplos de periféricos utilizados, exclusivamente, na entrada de dados.
Resolver questão →Questão #1258100 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa que corretamente descreve um instru mento de controle da administração previsto na Constituição Federal e que deve ser manejado pelo Poder Legislativo.
Resolver questão →Questão #1257604 · Legislação Estadual · 2013
Quanto à organização dos Poderes estaduais,
Resolver questão →Questão #1254961 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
O parágrafo 5o do artigo 4o da Lei Complementar Federal no 80/94, ao estabelecer que a assistência jurídica integral e gratuita custeada ou fornecida pelo Estado será exercida pela Defensoria Pública, reconheceu
Resolver questão →Questão #1254955 · Direito Civil · 2013
Menor de 17 anos, por culpa, lesiona pessoa capaz, causando danos materiais. Reside com o pai e é órfão de mãe. Considerando que o menor não é emancipado, ele
Resolver questão →Questão #1253897 · Direito Administrativo · 2013
Em execução de uma decisão judicial condenatória contra empresa pública federal prestadora de serviço público, a penhora incidente sobre bens integrantes de seu patrimônio é juridicamente
Resolver questão →Questão #1241128 · Direitos Humanos · 2013
No que diz respeito ao esgotamento dos recursos de direito interno, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241003 · Português · 2013