Questão #1327958 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1327132 · Administração Pública · 2012
No marco da vertente societal da administração pública, conforme Ana Paes de Paula, a ampliação da participação dos atores sociais na definição da agenda política orienta- se por uma série de características. Das relacionadas aba…
Resolver questão →Questão #1326752 · Direito Constitucional · 2012
Em sede de ação direta de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu medida liminar para excluir a submissão dos membros da magistratura estadual ao subteto de remuneração criado pela Emenda Constitucional n…
Resolver questão →Questão #1325257 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação ao juizado especial, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1324837 · Regimento Interno · 2012
Em relação à distribuição, com base no regimento interno do TSE, é correto afirmar que, nos processos considerados de natureza urgente,
Resolver questão →Questão #1324815 · Português · 2012
As questões de números 15 a 20 baseiam-se no texto seguinte. A biosfera, o nome que a ciência dá à vida, parece algo enorme, que se espalha por toda parte, que nos cerca por cima, por baixo, pelos lados, andando, voando e nadando…
Resolver questão →Questão #1323992 · Legislação Estadual · 2012
Acerca do processo regular, segundo a Lei Estadualn.º 13.407/2003, julgue os itens a seguir. O Conselho de Disciplina dispõe do prazo de quarenta e cinco dias, a contar da data de sua nomeação, para a conclusão dos trabalhos rela…
Resolver questão →Questão #1323226 · Direito Constitucional · 2012
Com relação aos métodos de interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322165 · Atualidades · 2012
Diferentemente do ocorrido durante grande período de vigência do regime militar, quando se impôs ao país um bipartidarismo bastante artificial, com a redemocratização, a partir de 1985 e da promulgação da Constituição Federal de …
Resolver questão →Questão #1319728 · Português · 2012
Mantendo o mesmo nível de linguagem do cartaz, a forma plural da frase nele exposta é:
Resolver questão →Questão #1319727 · Direito Constitucional · 2012
Com relação à organização dos partidos políticos, analise as afirmativas a seguir. I. A Emenda Constitucional n. 52/2006 estabeleceu a chamada verticalização no âmbito das coligações partidárias. II. O reconhecimento da justa cau…
Resolver questão →Questão #1319030 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #1317421 · Direito Constitucional · 2012
Com relação à ADI e à ADIO, julgue os itens subsecutivos. O atual posicionamento do STF admite a fungibilidade entre a ADI e a ADIO.
Resolver questão →Questão #1317075 · Direito Administrativo · 2012
Servidores públicos federais foram condenados em processo administrativo disciplinar por coagir seus subordinados a filiarem-se a partido político. Um deles aposentou-se após a condenação e o outro permaneceu na ativa. De acordo …
Resolver questão →Questão #1316971 · Direito Constitucional · 2012
Consideradas a disciplina constitucional e a legislação de regência do processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade, bem como a jurisprudência do STF a esse respeito, no caso relatado,
Resolver questão →Questão #1316968 · Direito Civil · 2012
Quanto ao tipo de boa-fé a que se referem, analise as afirmações abaixo. I. Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração. II. Se um dos cônjuges estava de boa-fé ao celebrar…
Resolver questão →Questão #1316603 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa correta sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1316236 · Meio Ambiente · 2012
Os agravos à saúde podem estar relacionados ao saneamento ambiental inadequado, seja por insuficiência da cobertura dos serviços, ou pela precariedade de sua prestação à população. Considerando os serviços de abastecimento de águ…
Resolver questão →Questão #1315052 · Direito Constitucional · 2012
A propósito da estrutura federal brasileira e das competências dos entes federados, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1314994 · Finanças Públicas · 2012