Questão #1489103 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Questões encontradas
Questão #1488797 · Direito Constitucional · 2007
A intervenção do Estado no Município constitui medida de caráter excepcional, prevista na Constituição Federal. Sobre o assunto, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1487024 · Direito Administrativo · 2007
De acordo com os postulados extraídos da teoria do órgão,aplicável à administração pública, julgue os itens seguintes. Foi o jurista alemão Otto Gierke quem estabeleceu as linhas mestras da teoria do órgão e indicou como sua prin…
Resolver questão →Questão #1483841 · Direito Constitucional · 2007
É lamentável que o constituinte não tenha aproveitado aoportunidade para atender ao que era o grande clamor nacionalno sentido de uma revitalização do nosso princípio federativo.O Estado brasileiro na nova Constituição ganhou nív…
Resolver questão →Questão #1482929 · Direito Tributário · 2007
Os princípios constitucionais que informam a cobrança do IPI são
Resolver questão →Questão #1481654 · Direito Constitucional · 2007
Em tema de organização do Estado, dentre outras exigências constitucionais, é correto que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por
Resolver questão →Questão #1481481 · Direito Constitucional · 2007
A fusão de dois Municípios
Resolver questão →Questão #1480926 · Direito Administrativo · 2007
De acordo com os postulados extraídos da teoria do órgão,aplicável à administração pública, julgue os itens seguintes. No direito brasileiro, os órgãos são conceituados como unidades de atuação integrantes da estrutura da adminis…
Resolver questão →Questão #1477427 · Português · 2007
A força da féNão importa quais são os rituais, nem mesmo a quemsão dirigidas as orações. Embora não haja consenso científicosobre o assunto, vários estudos revelam que a prática religiosaajuda as pessoas a atingirem níveis mais a…
Resolver questão →Questão #1477283 · Direito Constitucional · 2007
O município de Aracaju editou lei que obriga todo estabelecimento bancário instalado em seu território a pagar multa de R$ 120,00 ao consumidor, toda vez que ele esperar atendimento por mais de 30 minutos na fila do banco. Em rel…
Resolver questão →Questão #1475537 · Direito Administrativo · 2008
Em concessão de serviço público precedido por obra, pactuada entre um Município e uma sociedade privada, há o inadimplemento do contrato por parte da concessionária, devido à desvalorização da moeda. É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1474536 · Direito Administrativo · 2008
Se, na esfera penal, o Poder Judiciário declarar a inexistência da autoria ou do fato, o servidor não poderá mais ser punido nas demais esferas.
Resolver questão →Questão #1472181 · Direito Constitucional · 2008
São causas que autorizam a intervenção do Estado no Município: (assinale a alternativa INCORRETA)
Resolver questão →Questão #1471562 · Medicina · 2008
Com relação a doença trofoblástica gestacional, assinale a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #1471125 · Direito Constitucional · 2008
No Estado Federativo, o Distrito Federal
Resolver questão →Questão #1470794 · Direito Constitucional · 2008
A intervenção federal nos Estados-membros depende de prévio provimento do Supremo Tribunal Federal à representação proposta pelo Procurador-Geral da República na hipótese de
Resolver questão →Questão #1470225 · Direito Constitucional · 2008
No que tange à intervenção do Estado em seus Municípios, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1469273 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a opção que contempla todos os entes da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, nos termos da Constituição.
Resolver questão →Questão #1468740 · Direito Constitucional · 2008
Nos termos do que dispõe a Constituição Federal, é caso de intervenção dos Estados nos municípios
Resolver questão →Questão #1464628 · Concursos · 2008