Questão #1525102 · Direito Constitucional · 2003
Questões encontradas
Questão #1524696 · Direito Administrativo · 2003
No âmbito do processo administrativo, nos termos da Lei Federal nº 9.784/99, o dever da Administração em impulsionar o procedimento de forma automática, sem prejuízo da atuação dos interessados, denomina-se princípio da(o):
Resolver questão →Questão #1524671 · Direito Processual Civil · 2003
Na execução por quantia certa contra a Fazenda Pública, citar-se-á a devedora para:
Resolver questão →Questão #1523833 · Direito Constitucional · 2003
De acordo com a Constituição Federal, o Município
Resolver questão →Questão #1522959 · Direito Constitucional · 2003
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1518947 · Direito Administrativo · 2004
O que, conceitualmente, é comum entre a concessão, a permissão e a autorização, sob o aspecto jurídico- administrativo, é o fato de terem
Resolver questão →Questão #1510409 · Direito Constitucional · 2004
Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.No tocante ao processo de elaboração da lei de diretrizes orçamentárias, é vedado ao presidente da República vetar dispositivos que tenham idêntico conteúdo aos constante…
Resolver questão →Questão #1509520 · Direito Constitucional · 2005
Constitui hipótese para a intervenção da União nos Estados:
Resolver questão →Questão #1505399 · Direito Constitucional · 2005
Viola o princípio constitucional do Estado Democrático de Direito a:
Resolver questão →Questão #1504462 · Direito Constitucional · 2005
Relativamente às normas da Constituição Federal atinentes à organização do Estado, à organização dos Poderes e aos direitos do consumidor vigentes, julgue os itens a seguir. A organização político-administrativa da República Fede…
Resolver questão →Questão #1503196 · Direito Constitucional · 2006
Sobre políticas públicas, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1500023 · Direito Constitucional · 2006
A Constituição Federal admite a intervenção da União nos Estados e no Distrito Federal. Considere os enunciados seguintes: I. A intervenção é ato privativo do Chefe do Poder Executivo, tem caráter excepcional, porém depende de au…
Resolver questão →Questão #1499278 · Direito Constitucional · 2006
Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante
Resolver questão →Questão #1498600 · Direito Constitucional · 2006
De acordo com o art. 22 da Constituição da República de1988, compete privativamente à União:
Resolver questão →Questão #1498101 · Direito Constitucional · 2006
Sobre o Ministério Público da União, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1497779 · Direito Constitucional · 2006
Quanto às funções essenciais à Justiça:I - as funções do Ministério Público só podem ser exercidas por integrantes da carreira, que deverão residir na comarca da respectiva lotação, salvo autorização do chefe da instituição;II - …
Resolver questão →Questão #1496717 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
Nos termos da Lei 8.977/04, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia, qual desses cargos está compreendido nas Carreiras de Nível Superior CNS?
Resolver questão →Questão #1494457 · Concursos · 2006
Conforme a Constituição Federal, alguns tributos podem ter suas alíquotas modificadas por ato do Poder Executivo. Esses tributos incluem o
Resolver questão →Questão #1493991 · Direito Internacional Público · 2006
Considerando hipotético conflito de normas no espaço, determina a lei brasileira que as sociedades e as fundações obedeçam a lei:
Resolver questão →Questão #1491043 · Direito Administrativo · 2007