Questão #1389195 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1389152 · Direito Processual Civil · 2010
No que pertine aos recursos, analise as proposições que se seguem e assinale alternativa correta: I - A interposição do recurso especial ou extraordinário não impede a execução provisória do julgado, contudo, se a execução provis…
Resolver questão →Questão #1387690 · Direito Processual Civil · 2010
Quanto à aquisição e à perda da propriedade, julgue o itemsubsequente. A desapropriação, modo involuntário de perda da propriedade imóvel, pode ocorrer em caso de necessidade pública, sendo obrigatória a prévia e justa indenizaçã…
Resolver questão →Questão #1387194 · Direito Processual Penal · 2010
Na ação penal de iniciativa privada
Resolver questão →Questão #1387126 · Direito Penal · 2010
Sobre o crime de extorsão mediante sequestro, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1386144 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1384627 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre recursos é correto afirmar-se:
Resolver questão →Questão #1384585 · Biblioteconomia · 2010
A função responsável pelo controle de movimentação das coleções dentro e fora da biblioteca é conhecida como:
Resolver questão →Questão #1380478 · Direito Constitucional · 2010
Acerca da aplicabilidade e da interpretação das normas constitucionais, julgue os itens seguintes.Atendendo ao princípio denominado correção funcional, o STF não pode atuar no controle concentrado de constitucionalidade como legi…
Resolver questão →Questão #1379659 · Direito Penal · 2010
Julgue os itens a seguir, referentes a institutos de direito penal. A desistência voluntária e o arrependimento eficaz, espécies de tentativa abandonada ou qualificada, provocam a exclusão da adequação típica indireta, respondend…
Resolver questão →Questão #1375004 · Direito Civil · 2010
Na solução dos casos concretos, pode o órgão julgador deparar-se com textos normativos conflitantes. A antinomia é situação problemática que impõe tomada de posição que convenha à solução do conflito. A antinomia de direito inter…
Resolver questão →Questão #1375003 · Direito Civil · 2010
O art. 45 do Código Civil, diz textualmente Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação …
Resolver questão →Questão #1374516 · Direito Internacional Privado · 2010
As fontes de direito internacional privado no Brasil não incluem
Resolver questão →Questão #1374257 · Direito Processual Civil · 2010
Nas ações possessórias
Resolver questão →Questão #1374254 · Direito Civil · 2010
São imóveis por definição legal
Resolver questão →Questão #1372260 · Direito do Consumidor · 2010
Julgue os seguintes itens, que dizem respeito à responsabilidade noâmbito do direito do consumidor e no do direito civil. Os fornecedores sujeitos a participar no polo passivo da relação jurídica de responsabilidade civil podem s…
Resolver questão →Questão #1371268 · Direito Processual Civil · 2010
No que concerne ao instituto da penhora no processo de execuçãoe na execução em geral, julgue os itens a seguir considerando ajurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunalde Justiça. A regra da impenhorabilida…
Resolver questão →Questão #1368000 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a opção correta acerca das ações possessórias.
Resolver questão →Questão #1365942 · Legislação Federal · 2011
No bloco superior, abaixo, estão listados os nomes de cinco órgãos do Ministério Público; no inferior, definições de quatro desses órgãos. Associe o bloco inferior ao superior. I - Centro de Apoio Operacional II - Colégio de Proc…
Resolver questão →Questão #1365305 · Português · 2011