Questão #1418202 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1417794 · Agronomia · 2009
A respeito da legislação cearense acerca dos agrotóxicos, julgue os próximos itens. Para cadastramento no Ceará, as pessoas jurídicas que comercializem agrotóxicos devem ter, obrigatoriamente, assistência de técnicos habilitados.
Resolver questão →Questão #1416184 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1415923 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415328 · Direito Processual Civil · 2009
Considere a seguinte situação hipotética: uma empresa de geração de energia elétrica celebra contrato com uma empreiteira para a construção de uma represa, prevendo uma das cláusulas que a contratada, como uma das garantias do cu…
Resolver questão →Questão #1414366 · Direito Eleitoral · 2010
A respeito dos recursos eleitorais, julgue os itens seguintes.Não tem efeito suspensivo recurso interposto por indivíduo que teve seu registro de candidatura indeferido em razão reconhecimento de inelegibilidade.
Resolver questão →Questão #1411241 · Direito Processual Civil · 2010
Considerando a previsão legal de cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, assinale a afirmativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1409893 · Direito do Trabalho · 2010
No que se relaciona à segurança e medicina do trabalho é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1408843 · Direito Processual Civil · 2010
A ação monitória compete a quem pretender, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel. No tocante a este assunto, é possível di…
Resolver questão →Questão #1407844 · Direito Eleitoral · 2010
Com base na Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1407741 · Direito do Consumidor · 2010
Julgue os seguintes itens, que dizem respeito à responsabilidade noâmbito do direito do consumidor e no do direito civil. A teoria unitária da responsabilidade civil é adotada no âmbito do direito do consumidor.
Resolver questão →Questão #1406951 · Direito Processual Civil · 2010
A sentença no procedimento de jurisdição voluntária poderá ser modificada, sem prejuízo dos efeitos já produzidos:
Resolver questão →Questão #1406950 · Direito Processual Civil · 2010
Os alimentos estipulados em escritura pública (Lei n 11.444/07) de separação ou divórcio:
Resolver questão →Questão #1405322 · Direito Civil · 2010
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1400246 · Direito Processual Civil · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos às obrigações. No caso de a execução recair sobre coisas incertas, cabendo a escolha ao credor, é necessário que o devedor seja citado para entregá-las individualizadas.
Resolver questão →Questão #1399630 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca do procedimento especial da ação de consignação empagamento, do litisconsórcio e da prova testemunhal, julgue ositens seguintes. Na ação de consignação em pagamento, é compulsória a procedência do pedido quando decretada a…
Resolver questão →Questão #1396916 · Direito Processual Civil · 2010
As avaliações que o psicólogo realiza no âmbito das Varas de Família têm como objetivo levar o juiz a formar a sua convicção. Essa avaliações envolvem usualmente ações de Regulamentação de Visitas e/ou Guarda de Filhos e seu resu…
Resolver questão →Questão #1396240 · Direito Processual Civil · 2010
Na hipótese de haver mais de uma pessoa apontada como responsável pelo esbulho de uma posse, sendo impossível ou extremamente difícil a individualização de cada um dos esbulhadores, o polo passivo da possessória será ocupado pelo…
Resolver questão →Questão #1392793 · Programação (TI) · 2010
Uma lista ordenada pode ser usada como um mecanismo de ordenação. Suponha que haja um vetor de itens de dados não ordenados. Se os itens do vetor forem removidos e inseridos em uma lista ordenada, eles serão colocados em ordem cl…
Resolver questão →Questão #1390617 · Direito Ambiental · 2010