Questão #1364660 · Direito Processual Civil · 2011
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Questão #1360272 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Para responder as questões de 41 a 45 tenha como base o Código Civil Brasileiro e a Lei n.º 11101/2005 Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1359457 · Direito Processual Civil · 2011
. Na execução fiscal
Resolver questão →Questão #1359280 · Direito Processual Civil · 2011
A respeito da ação monitória, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1358760 · Direito Processual Civil · 2011
Julgue os itens que se seguem, relativos a propriedade, obrigações e negócios jurídicos.De acordo com o Código de Processo Civil, a consignação em pagamento pode ser judicial ou extrajudicial. Esta última hipótese, entretanto, só…
Resolver questão →Questão #1354963 · Direito Processual Civil · 2011
Na ação monitória:
Resolver questão →Questão #1354816 · Direito Processual Civil · 2011
Dispõe a Constituição da República em seu artigo 5º, LX- XIII, que:qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralida…
Resolver questão →Questão #1354248 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
É correto afirmar sobre o enquadramento de microempresas e empresas de pequeno porte, segundo o Estatuto da Microempresa (Lei Complementar 123/2006):
Resolver questão →Questão #1354233 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1353521 · Direito Processual Civil · 2011
Considerando a hipótese em que, ao apresentar resposta a pedido encaminhado em ação reivindicatória, o réu tenha alegado, em sua defesa, o direito de usucapir o bem imóvel, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1350972 · Direito Civil · 2011
Esculápio, condutor de veículo de passeio, é abalroado por coletivo da Viação Orca Ltda., vindo a falecer em decorrência do evento. Sua esposa e dois filhos promoveram ação buscando a reparação dos danos morais e materiais, obten…
Resolver questão →Questão #1350867 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a opção correta acerca dos princípios do processo civil.
Resolver questão →Questão #1350807 · Direito do Consumidor · 2011
Sobre a temática das práticas comercias, avalie as assertivas abaixo: I. Em caso de oferta ou venda por telefone ou reembolso postal, deve constar o nome do fabricante e endereço apenas na embalagem, sendo facultativa, a informaç…
Resolver questão →Questão #1346889 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta de acordo o disposto no Código Civil sobre a sociedade limitada:I. A deliberação em assembleia será obrigatória se o número dos sócios for superior a dez. II. Os sócio…
Resolver questão →Questão #1344696 · Direito Processual Civil · 2011
Citado o executado por carta precatória, seu prazo para ingressar com embargos à execução, fundamentados na nulidade da execução, por não ser executivo o título apresentado, conta-se a partir:
Resolver questão →Questão #1342107 · Legislação Estadual · 2011
Julgue os próximos itens, a respeito do regime jurídico dosservidores públicos do estado do Espírito Santo. Os servidores do TJ/ES ocupantes de cargo efetivo devem cumprir seis horas diárias de serviço e os ocupantes de cargo com…
Resolver questão →Questão #1336378 · Direito Civil · 2011
As hipotecas sobre as estradas de ferro serão registradas no
Resolver questão →Questão #1335460 · Direito Processual Civil · 2011
Paulo ajuizou ação monitória contra Pedro, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, pleiteando o pagamento de soma em dinheiro. Expedido o mandado de pagamento, Pedro o cumpriu no prazo legal. Em consequência, …
Resolver questão →Questão #1331896 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a afirmação falsa.
Resolver questão →Questão #1330666 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011