Questão #1426262 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1426053 · Direito Constitucional · 2009
A respeito da organização dos poderes, julgue os itenssubsequentes. As comissões parlamentares de inquérito, por possuírem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, podem, ao final da investigação, promover a re…
Resolver questão →Questão #1425746 · Matemática · 2009
O dono de uma loja deseja promover a liquidação de alguns produtos, anunciando um desconto de X% nos preços marcados com X inteiro. Entretanto, na semana anterior à liquidação, ele pretende aumentar os preços atuais em 12%, para …
Resolver questão →Questão #1425270 · Direito Constitucional · 2009
Pablo nasceu em Buenos Aires. Seu pai é o embaixador brasileiro na Argentina e sua mãe È de nacionalidade argentina. Nos termos da Constituição Federal de 1988 e alterações em vigor, È correto afirmar que Pablo
Resolver questão →Questão #1424950 · Direito Constitucional · 2009
Relativamente à nacionalidade brasileira é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1424157 · Direito Constitucional · 2009
Relativamente ao direito de propriedade, prevê a Constituição da República que, no caso de iminente perigo público,
Resolver questão →Questão #1423450 · Direito Constitucional · 2009
Segundo a Constituição Federal brasileira de 1988, o brasileiro nato
Resolver questão →Questão #1422882 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere à nacionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1422629 · Direito Penal · 2009
A imputabilidade penal pode ser excluída pela embriaguez
Resolver questão →Questão #1419489 · Direito Civil · 2009
Acerca da Lei de Introdução ao Código Civil, no que se refere a analogia, costumes, jurisprudência, interpretação das normas jurídicas e princípios gerais de direito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1419031 · Direito Penal · 2009
Se a existência de crime depender de solução que o juiz criminal repute séria e fundada, relacionado ao estado civil das pessoas, ficará suspenso o curso do processo até que no juízo civil seja a resolvida por sentença transitada…
Resolver questão →Questão #1418901 · Direito Constitucional · 2009
Assinalar a alternativa correta no que concerne aos juros.
Resolver questão →Questão #1417775 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere ao disposto na CF acerca do Poder Executivo e do BACEN, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1416278 · Direito Constitucional · 2009
A respeito do instituto da extradição, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1415042 · Direito Constitucional · 2009
A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição da Republica Federativa do Brasil. Neste sentido, existem cargos que são privativos de brasileiro nato que …
Resolver questão →Questão #1414272 · Direito Penal · 2010
I - O crime de corrupção ativa (art. 333 do CP) somente se consuma se o funcionário recebe a vantagem indevida, sendo, portanto, crime material.II - Para que surtam os efeitos previstos no art. 15 do CP, tanto a desistência volun…
Resolver questão →Questão #1413620 · Direito Constitucional · 2010
São brasileiros naturalizados, dentre outros,
Resolver questão →Questão #1413268 · Português · 2010
Nenhum homem é uma ilha, escreveu o inglês JohnDonne em 1624, frase que atravessaria os séculos como umdos lugares-comuns mais citados de todos os tempos. Todo lugar-comum, porém, tem um alicerce na realidade ou nos sentimentoshu…
Resolver questão →Questão #1412913 · Direito Constitucional · 2010
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os próximositens. Um indivíduo nascido na Espanha, que, após atender às exigências constitucionais e legais, se naturalizou brasileiro, pode ocupar o cargo de senador da Repúbl…
Resolver questão →Questão #1412872 · Direito Constitucional · 2010